A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

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sábado, 14 de julho de 2012


Da Guarda Penitenciária à Polícia Penal

Reconhecimento depende do Congresso e Assembléia

Publicado no Jornal OTEMPO em 29/06/2012

AGÍLIO MONTEIRO FILHO E AMAURI MEIRELES

Ouvidor geral adjunto do Estado de MG e coronel da reserva da PMMG



Na década passada, já se ouvia que o sistema penitenciário brasileiro estava falido. Desinformados exageravam na retórica e o povo se sentia desprotegido com a violência sendo alimentada de dentro dos estabelecimentos penais. Já os técnicos de defesa social diziam que o sistema estava abandonado, desassistido. Antes, efeito da violência, o sistema transformava-se em causa.

Em 2003, o novo governo criou a Secretaria de Defesa Social, fusão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos com a de Segurança Pública. Lá, a Subsecretaria de Administração Penal, parte específica da Execução Penal cometida ao Executivo, identificou expressivos aumentos e diversificação no espectro da tipificação e uma nefasta evolução da covardia e da organização no currículo de novos custodiados. Para enfrentar essa revigorada ameaça social, encontrou uma configuração anacrônica, com recursos humanos, logísticos e administrativos insuficientes, além de uma acentuada dissonância entre as rotinas e os procedimentos operacionais desejáveis e necessários.

Criaram-se a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e o Comando de Operações Penitenciárias Especiais (Cope), inspirado no Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal. Isso se deu em razão de pesquisas e assimilação do entendimento de a Administração Penal ter duas vertentes: a Guarda Prisional, que realiza a custódia, e um Corpo Técnico (advogados, médicos, dentistas, psicólogos, enfermeiros, educadores, assistentes sociais etc.), que cuida da ressocialização.

Para liberar-se a PMMG da custódia em estabelecimentos penais, agentes penitenciários foram treinados para isso, iniciando com a assunção da guarda externa das penitenciárias Nelson Hungria e José Maria Alckmin. Na seqüência, Dutra Ladeira, Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresps) e as cadeias públicas, reformadas e com a denominação de presídios. A transferência do encargo para a Subsecretaria permitiu realocação de efetivos da PMMG em patrulhamento de logradouros e retorno de efetivo da Polícia Civil à atividade finalística de investigação. O aumento de unidades denominadas Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) foi um fato positivo.

A Guarda Penal - originariamente Guarda Penitenciária - tende a atuar à semelhança da U.S.Marshalls, agência federal dos Estados Unidos, realizando a segurança de tribunais, cumprimento de mandados de prisão, escolta de presos, recapturas, fiscalização de penas restritivas de direito.

A Guarda Penal mineira, via efetividade, desalojou a inércia que vigorava. No Congresso desde 2004, está a PEC 308, que busca o reconhecimento normativo da Polícia Penal. Alguns parlamentares estaduais, diante dessa demora, estão inclinados a reconhecer, via PEC estadual, que a Administração Penal, realizada com fundamento no poder de polícia penal, é a própria Polícia Penal.
 ·  · 

NO ESTADO MAIS RICO DO BRASIL: Sem faxineira, policial tem que fazer limpeza

Noticias da PCemNotícias da PC - 1 hora atrás
Onze distritos policiais em Ribeirão Preto estão sem serviço de limpeza *Cesta de lixo caída na Delegacia da Defesa da Mulher. (DDM); distritos estão sem faxineirasFoto: F.L. Piton / A Cidade* [image: Cesta de lixo caída na Delegacia da Defesa da Mulher. (DDM); distritos estão sem faxineiras]*Oito Distritos Policiais e três delegacias especializadas (Dise, DIG e DDM) estão sem funcionários terceirizados para fazer o serviço de limpeza há mais de um mês. Em alguns distritos, escrivães e investigadores têm conciliado o trabalho diário com o serviço de faxina.* *"Já temos poucos funci... mais »

EM CARATINGA: POLICIAIS CIVIS APURAM ROUBO DE CAFÉ EM CARATINGA

Noticias da PCemNotícias da PC - 1 hora atrás
Presa quadrilha do roubo de café em Caratinga *Sete envolvidos* *(...) Civil prendeu sete homens suspeitos de participar do roubo das doze toneladas de café limpo durante a madrugada de quinta, 12, no Córrego dos Bertoldos, em Dom Modesto, distrito de Caratinga.* * Os acusados invadiram uma fazenda e renderam o vigia com um revólver. Para transportar a carga de café, eles utilizaram dois veículos.* * Foram presos: Márcio Magela Dias, de 39 anos; Adilson Rodrigues Peres, de 47; Gilberto Paulino Soares, de 27; Wesley de Freitas Moura, de 34; Wagner Martins Assis, de 18; Ronildo Freita... mais »




Bruno é punido por escrever carta a programa de TV
Publicado no Jornal OTEMPO em 14/07/2012
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JHONNY CAZETTA
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FOTO: ALEX DE JESUS - 28.6.2011
Sem trabalho, ex-jogador não pode diminuir o tempo de prisão
Após ter se pronunciado sobre o assassinato de Eliza Samudio através de uma carta enviada a uma emissora de televisão, o goleiro Bruno Fernandes foi punido pela direção da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte.

O ex-jogador, que está preso no local há dois anos, está temporariamente proibido de realizar o trabalho de faxina no presídio e terá somente o direito de sair da cela para o banho de sol, durante duas horas por dia. Com o serviço no presídio, Bruno recebe, por mês, 3/4 do salário mínimo e também o benefício de, a cada três dias de trabalho, diminui um dia na pena. O julgamento do ex-jogador pela morte de Eliza Samudio ainda não foi marcado. Bruno e outros sete comparsas são réus no processo. 

Proibição de carona a PMs e bombeiros provoca revolta
Norma foi parar na internet e muitos reclamam que falta auxílio a transporte
Publicado no Jornal OTEMPO em 14/07/2012
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JOANA SUAREZ
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FOTO: ALISSON GONTIJO
Hábito. Policiais militares pegam carona em caminhão na BR-040, na saída para o Rio de Janeiro, classe reclama de falta de auxílio
Nas principais rodovias mineiras, principalmente ao redor da capital, é comum ver militares fardados pedindo carona. Apesar de ter virado uma prática comum ao longo dos anos, segundo a Polícia Militar, isso é proibido. Agora, pela primeira vez, o Corpo de Bombeiros também quer coibir o ato. Na última sexta-feira, o comando da corporação enviou memorando aos batalhões, no qual recomenda ao bombeiro fardado "não solicitar ou exigir carona, especialmente, nas rodovias".

O documento é semelhante à orientação feita aos subordinados pelo comandante da Polícia Militar em

Países da ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil

Segundo o Conselho de Direitos Humanos, o objetivo é reduzir a incidência de execuções extrajudiciais

sexta-feira, 13 de julho de 2012


SERÁ QUE TINHA NECESSIDADE? Vídeo mostra militares agredindo homem em Itambacuri

Um vídeo postado na internet mostra o total despreparo e a agressividade de policiais militares de Itambacuri, no Vale do Rio Doce.

 fonte BLOG DA PC
http://noticiasdapc.blogspot.com.br/2012/07/sera-que-tinha-necessidade-video-mostra.html?spref=fb





Mais de 80 presos do Ceresp são transferidos para Ipaba

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 12 minutos atrás
Ao todo serão remanejados 150 presos; direção da Dênio Moreira teme pela superlotação * * ** *A superlotação do Ceresp foi denunciada em várias ações do Ministério Público (Crédito: Divulgação PM) * * * *IPATINGA* – Oitenta e quatro detentos do Centro de Remanejamento de Presos (Ceresp) de Ipatinga foram transferidos para a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba. Ao todo serão remanejados 150 detentos. A medida cumpre uma determinação da Vara da Fazenda Pública de Ipatinga, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual, determinando ao Estado fazer as transferências. ... mais »

ALFA ROMEO 159 - POLIZIA PENITENZIARIA -

quinta-feira, 12 de julho de 2012


Já pensou no Rio - Mulher em praia armada e de biquíni vira sensação na web

Foto de 'soldado israelense armada e de biquíni' vira sensação na web


Está circulando na web uma polêmica e inusitada foto que mostra o que seria uma soldado israelense armada com um fuzil e usando biquíni em uma praia.

Informações apontam que a morena seria integrante das Forças de Defesa de Israel, segundo reportagem do "Sun". Membros da corporação são orientados a levar a arma aonde vão

A punição para a perda de um armamento é bastante severa em Israel.

O Exército israelense não confirmou.

O alistamento militar obrigatório envolve quase toda a população feminina de Israel, que tem que passar dois anos na caserna ao completar 18 anos.


Drogas e whisky são escondidos em horta de presídio

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A horta de um presídio em Alfenas era usado para esconder bebidas e drogas. Um agente penitenciário descobriu o esquema durante uma revista de rotina.

HOMEM INVADE CADEIA PÚBLICA DO CEDRO-CE E TENTA RESGATAR PRESO

noreply@blogger.com (COMBATE POLICIAL)emBlog Combate Policial - 1 hora atrás
Um homem até o momento não identificado chegou armado com um revólver e tentou invadir a cadeia pública de Cedro. O agente prisional João Jonatan Monteiro Braga, ligou para a polícia logo após o ocorrido com a intenção de tentar prender o acusado. Ele contou que estava abrindo o portão que dá acesso a área do semi-aberto, quando foi abordado pelo homem de capacete e a arma em punho pedindo as chaves das celas. O carcereiro tentou tomar o revólver e houve luta corporal quando o desconhecido fugiu em uma motocicleta. Estiveram na cadeia o Subtenente Jerônimo, o Cabo Almeida e os...mais »

Noticias da PCemNotícias da PC - 15 minutos atrás
*FONTE: ALTEROSA* *A polícia faz o trabalho de investigação, monta uma megaoperação, prende os suspeitos mas, pela lei, é só pagar uma fiança e voltar para casa? O delegado Hugo Arruda, que comandou a operação no Barreiro, explica a situação. * ** ** ** *FONTE: JORNAL DA ALTEROSA *

quarta-feira, 11 de julho de 2012


Gabarito de concurso de auditor da Receita valia R$ 300 mil, diz PF

noreply@blogger.com (Divulgação Virtual)emPlantao Policialmg - Últimas Notícias Policiais... - 56 minutos atrás
A Polícia Federal informou nesta quarta-feira (11) que 282 pessoas foram indiciadas e 62 servidores foram afastados ou impedidos de tomar posse por causa das fraudes nos concursos da Polícia Federal, da Receita Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Operação Tormenta investigava, desde 2010, uma quadrilha que fraudava concursos públicos e também exames da Ordem Nacional dos Advogados (OAB). Nesse último caso, 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas do exame e 1.076 "colaram" a prova. Segundo o delegado da ... mais »

Diretor da CPPP é solto do presídio Nelson Hungria, em 
Contagem (MG), e vai responder processo em liberdade
 Link: 
O diretor da Casa de Prisão Provisória de Paraíso (CPPP), Átila Ferreira,
 foi solto do presídio Nelson Hungria, em Contagem (MG), nesta terça-feira
11, por volta de 1 hora. A informação é do advogado do Sindicato da Polícia Civil
do Tocantins Leandro Manzano.

“Ele agora vai poder responder o processo em liberdade. Ele foi solto porque 

inspirou o prazo da prisão temporária (dia 5). O promotor entendeu não pedir 
a prisão preventiva, então optou pela soltura. Não sei dizer se Átila está retornando
para Palmas”, disse o advogado.

A Polícia Federal (PF), de Montes Claros (MG), prendeu no 26 de junho, em Brasília

Átila Ferreira. O policial é acusado de fazer parte de uma quadrilha que superfaturava 
e desviava dinheiro destinado à compra de alimentos para presídio e escolas públicas.

Além do policial, mais sete pessoas foram presas em Minas Gerais durante a 

Operação Laranja com Pequi.

Há informações de que o diretor teria se beneficiado, e, de igual modo, a empresa

Stillus Alimentos, na compra de alimentos para a Unidade Prisional de Dianópolis (TO)
 quando ele, ainda, era responsável por aquela unidade.

As investigações apontam que uma organização criminosa teria se apropriado de, ao menos,

 um terço do valor de contratos firmados com a administração pública, que destinou 
aproximadamente R$166 milhões para pagamento de refeições para presídios e casas
de detenção. Donos de empresas são investigados pelos crimes.
De acordo com o Ministério Público de Montes Claros, escutas telefônicas mostram 

que empresários combinavam, com antecedência, os preços e condições que seriam 
oferecidos para o fornecimento de refeições destinadas à população carcerária,
restaurantes populares e escolas públicas.

Quadrilha presa em operação é comandada por presidiários da Grande BH

Blog QLO(polícia no local)emQLO - 3 horas atrás
*O bando é suspeito de cometer cerca de 20 assassinatos no Barreiro. Os crimes foram ordenados por detentos da penitenciárias Nelson Hungria, Professor Jason Soares Albergaria e Presídio Bicas I. Todos os assassinatos tem relação com tráfico de drogas* A quadrilha presa na manhã desta quarta-feira durante a Operação Tentáculos da Polícia Civil é suspeita de cometer cerca de 20 assassinatos no Barreiro. Os homicidas eram comandados por detentos da penitenciárias Nelson Hungria, em Contagem, Professor Jason Soares Albergaria, em São Joaquim de Bicas e Presídio Bicas I, nessa mesma ci... mais »

Juramento AGEPEN 2010




O juramento dos médicos: “manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção”




Juramento de Hipócrates - Na Declaração de Genebra da Associação Médica Mundial  de 1948 [1] está o juramento mais antigo que tem sido utilizado em vários países na solenidade de recepção aos novos médicos inscritos na respectiva Ordem ou Conselho de Medicina. A versão clássica em língua portuguesa possui a seguinte redação:
“Eu, solenemente, juro consagrar minha vida a serviço da Humanidade. Darei como reconhecimento a meus mestres, meu respeito e minha gratidão.  Praticarei a minha profissão com consciência e dignidade. A saúde dos meus pacientes será a minha primeira preocupação. Respeitarei os segredos a mim confiados. Manterei, a todo custo, no máximo possível, a honra e a tradição da profissão médica. Meus colegas serão meus irmãos. Não permitirei que concepções religiosas, nacionais, raciais, partidárias ou sociais intervenham entre meu dever e meus pacientes. Manterei o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção. Mesmo sob ameaça, não usarei meu conhecimento médico em princípios contrários às leis da natureza. 
Faço estas promessas, solene e livremente, pela minha própria honra.”



 Atualizado em quarta-feira, 11 de julho de 2012 - 12h39

GMs terão cadeia exclusiva em Campinas

Atualmente, GMs condenados vão para presídios comuns
GMs em ação de contenção do crime em Campinas / Thomaz Marostegan / Metro CampinasGMs em ação de contenção do crime em CampinasThomaz Marostegan / Metro Campinas
O prefeito de Campinas, Pedro Serafim (PDT), sancionou ontem lei que autoriza em Campinas a construção de uma cadeia especial para guardas municipais. O presídio exclusivo seria utilizado por todos os guardas municipais da RMC (Região Metropolitana de Campinas).

Segundo o autor do projeto de lei, o vereador Rafael Zimbaldi (PP), os guardas que são presos são encaminhados para os presídios comuns. Zimbaldi disse que três GMs estão presos em penitenciárias da RMC.

“Os policiais militares e civis têm direito a prisão em presídio especial. Quando há manifestações dentro nas cadeias, esses GMs presos são utilizados como reféns. A construção de uma cadeia especial foi pedia pela própria categoria”, explicou o vereador.

Em Campinas, foram exonerados desde a criação da Guarda Municipal quatro GMs, sendo que dois deles foram recontratados por meio de medida juciail. De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública, as demissões ocorreram por “condutas indevidas” – que podem ser avaliadas como, por exemplo, embriaguez durante o expediente.

Há várias sindicâncias, mas a secretaria não tinha um levantamento sobre o número dos processos administrativos. A construção do presídio, porém, deve ser mantida por meio de um convênio com o governo do Estado. Segundo Zimbaldi, o prédio deve ser utilizado por GMs em prisão temporária ou provisória. Neste caso, podem ser incluídos os que podem ser presos por dívida de pensão alimentícia.

O presídio terá de ter corpo administrativo, manutenção, ambulatório médico, alimentação e infraestrutura necessária para manter o local, e sua segurança será feita por GMs. 
receita

SUL DE MINAS Mais de 5 kg de drogas são descobertas embaixo de pé de maracujá em presídio agrícola em Alfenas

Mais cinco quilos de drogas foram apreendidos dentro do presídio Agrícola de Alfenas, na região Sul de Minas Gerais. Além de entorpecentes foram encontrados uísque e celulares.

De acordo com a Polícia Militar, o material foi encontrado por agentes penitenciários, durante uma revista rotineira. A vistoria foi realizada na horta da unidade na tarde da última segunda-feira (09).
Durante a checagem, os agente penitenciários encontraram cerca de 3,9 kg de maconha e 430g de cocaína. No momento da ação sete detentos trabalhavam na horta.
Ainda segundo a polícia, as drogas foram escondidas embaixo de um pé de maracujá. Em pequenos tabletes embalados com luvas descartáveis estavam a maconha e cocaína.
Além dos entorpecentes foram encontrados uma garrafa de uísque da marca Johnnie Walker Red Label, celulares e carregadores.
O material apreendido foi levado para a Delegacia Regional de Alfenas. Os sete detentos que estavam na horta foram encaminhados à delegacia.
Um processo administrativo foi aberto pela administração do presídio para apurar a origem dos entorpecentes e de quem pertencia o material encontrado.

FONTE: O TEMPO.GABRIELA SALES10/07/2012 20h29

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Operação da Polícia Civil prende grupo suspeito de 20 homicídios  MG


PM já expulsou 30 oficiais somente em 2012


Governo entrega 040 e 116 à iniciativa privada, em 2013
Trecho que será privatizado inclui 770 km entre Zona da Mata e Goiás
Publicado no Jornal OTEMPO em 11/07/2012
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FOTO: ALEXANDRE GUZANSHE - 13.10.2009
Perigo. Quem passa pela BR-040 sabe bem dos problemas da rodovia; estrada acumula, em média, 20 mortes a cada mês, segundo PRF
As obras de restauração e duplicação da BR-040 em Minas, previstas para começar há dois anos, deverão ficar no papel pelo menos até 2013. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) confirmou a suspensão do edital para as obras da rodovia, que passará a ser administrada pela iniciativa privada. Em Minas, serão repassados 770 km, no trecho entre a divisa com Goiás e Juiz de Fora, na Zona da Mata.

Todos os serviços de melhorias na estrada ficarão a cargo da concessionária, que será escolhida através de concorrência. "Queremos fazer o leilão em novembro para assinarmos os contratos no início de 2013", afirmou o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Além da BR-040, a rodovia 116, que vai da Zona da Mata ao Norte do Estado, também entrará no pacote. </CW>

Ontem, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que um grande anúncio deve ser feito já no próximo mês com a lista de obras e projetos que passarão a ser tocados pela iniciativa privada. Além de rodovias, o governo federal quer entregar às empresas ferrovias, aeroportos e projetos no setor de energia elétrica.

Segundo a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT, o processo de concessão das rodovias passará por discussões em audiências públicas. Os moldes das parcerias ainda não foram definidos, mas ambas devem passar a ter pedágio.

Enquanto isso, a BR-040 continua sendo palco de tragédia, registrando, em média, 20 mortes por mês em 14 acidentes por dia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no primeiro semestre deste ano, a estrada matou mais que a BR-381, a Rodovia da Morte. Foram 2.601 acidentes e 124 mortes na 040, contra 4.944 ocorrências e 119 mortes na 381.