A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

BLOG ALFA PAPA MG .A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

sábado, 24 de março de 2012



Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. fonte blog da Renata 

Prezados integrantes da Rede EAD – SENASP,

O Governo Federal por intermédio da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR) e do Ministério da Justiça (MJ) editou a PORTARIA INTERMINISTERIAL – SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010 que foi publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2010, estabelecendo as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública. 


MULHER É FLAGRADA TENTANDO ENTRAR EM PRESÍDIO COM CELULAR NA VAgina



Rondônia: A jovem estava com um celular envolvido em dez camadas de papel carbono, uma camada de plástico e uma de camisinha. Quase foi preciso realizar cirurgia na jovem , pois nem ela e nem os enfermeiros conseguiram tirar o invólucro de sua vagina, foi preciso pedir ajuda a um médico, que conseguiu tirar o objeto de dentro dela. O fato ocorreu nesta sexta-feira, 23/03, na Casa de Detenção de Vilhena, quando Adriane Eduardo Ribeiro, 21, tentou entrar com um celular introduzido na vagina, que foi detectado por detector de metais. Em seguida Adriane foi conduzida por agentes penitenciários para o Hospital Regional, onde foi feito raio...

 




MÁQUINA AUTOMÁTICA VENDE MACONHA NA NOVA ZELÂNDIA



Normalmente você insere moedas ou nota e retira chocolate, biscoito, balas, café... Mas não de uma máquina automática em Auckland (Nova Zelândia)! Por 20 dólares neozelandeses (cerca de 30 reais), o cliente do Daktory, primeiro clube de maconha do país da Oceania, pode retirar um saquinho com um grama da erva. O dono do Daktory, Julian Crawford, é ativista pela reforma das leis sobre o consumo da maconha na Nova Zelândia. Segundo ele, o clube é um"exemplo de como as coisas seriam se a maconha fosse legalizada", de acordo com reportagem da TVNZ. "Queremos aumentar o número de ativistas", disse. A polícia monitora com cu


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VANDERLEI LUXEMBURGO É CONDENADO A 1 ANO E 6 MESES DE PRISÃO NO TOCANTINS





A Justiça Eleitoral do Tocantins publicou nesta sexta-feira sentença que condena o técnico do Grêmio, Vanderlei Luxemburgo, a um ano e seis meses de reclusão. Mas a pena foi substituída pela prestação de serviços à comunidade no mesmo período, além do pagamento de cem salários mínimos. A decisão do juiz Gilson Coelho Valadares, da 29ª Zona Eleitoral, da capital Palmas, ainda torna o ex-treinador da seleção brasileira inelegível por oito anos. O crime de Luxemburgo foi o previsto no artigo 289 do Código Eleitoral, que fala sobre transferência eleitoral fraudulenta, e poderia chegar a cinco anos de reclusão. Para transferir o seu...


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Copiar e não citar a fonte, além de má educação, é ilegal. 

sexta-feira, 23 de março de 2012

Assaltante é morto por soldado à paisana na porta de supermercado no bairro Horto


22/03/2012 12h04
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ANA CLARA OTONI
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Um assaltante foi morto nesta quinta-feira (21) por um policial militar que estava de folga, no bairro Horto, na região Leste da capital. O suspeito tentou roubar uma motocicleta do soldado, lotado no batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam), que reagiu a ação do homem e acabou baleando o assaltante.
O homem estava com um comparsa, que conseguiu fugir em uma outra motocicleta. O crime ocorreu na porta do supermercado Apoio, que fica na avenida Andradas com Silviano Brandão.


Promotor recebe honraria e festa custeadas pelos réus



Promotor de São José da Lapa, Marcos Valério Cohen, ganhou título de cidadão honorário e jantar de vereadores


CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/DIVULGAÇÃO
23_Título de cidadania dado ao promotor
Título foi assinado pelos vereadores Vanderlei José, Rogério Geraldo, Élio Bráz e José Haroldo


O promotor de Justiça, Marcos Valério Costa Cohen, do Ministério Público Estadual (MPE) de Minas, recebeu da Câmara Municipal de São José da Lapa, a 25 quilômetros de Belo Horizonte, o título de cidadão honorário da cidade. A honraria, no entanto, foi entregue por um grupo de vereadores que figura como réu em processos de mau uso de dinheiro público (improbidade administrativa), que o próprio promotor Marcos Valério move no Tribunal de Justiça.

Anastasia anuncia nomes do novo comando da Polícia Civil em Minas


Cylton Brandão da Matta é o novo chefe da corporação e Maria de Lurdes Camilli ficará como chefe-adjunto. As mudanças foram anunciadas na tarde desta sexta-feira


Publicação: 23/03/2012 15:25 Atualização: 23/03/2012 15:57

O governador Antônio Augusto Anastasia (PSDB)anunciou no começo da tarde desta sexta-feira os nomes dos novos dirigentes da Polícia Civil em Minas Gerais. Quem assumirá a chefia da corporação é Cylton Brandão da Matta, Corregedor-Geral. A delegada-geral Maria de Lurdes Camilli ficará como chefe adjunto, no lugar de Jésus Trindade Barreto Júnior, atualmente no cargo, que também deixará a função. Na manhã de hoje, o então chefe da Polícia Civil, delegado geral Jairo Lellis Filho, colocou o cargo à disposição de Anastasia. O anúncio foi feito quatro dias após a posse do novo titular da Secretária de Defesa Social (Seds), Rômulo Ferraz, assumir a vaga deixada por Lafayette Andrada, que se tornou o líder do bloco Transparência e Resultado, da base do governo, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg)

quinta-feira, 22 de março de 2012

O FILME DEVERIA SE CHAMAR ;SEGURANÇA PÚBLICA; SISTEMA PRISIONAL

Uma ideia torna-se uma força material quando ganha as massas organizadas.

Karl Marx



Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre | TV Alterosa

Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre | TV Alterosa

Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre MINAS GERAIS

Presos que ficaram sem banho de sol fazem rebelião em Monte Alegre






  veja O VIDEO



http://www.alterosa.com.br/html/noticia_interna,id_sessao=7&id_noticia=72991/noticia_interna.shtml 


Policial de folga troca tiros e mata assaltante no Horto

Militar estaria com a mulher fazendo compras em supermercado e teria sido atacado por dupla que tentava roubar sua moto


A troca de tiros entre um policial de folga e dois homens que teriam tentado assaltá-lo terminou na morte de um dos suspeitos no estacionamento de um supermercado no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte, nesta quinta-feira (22),.

O policial militar de folga chegou ao estabelecimento para fazer compras com a esposa quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta. Os dois estavam armados e tentaram levar a moto do policial, que sacou sua arma e reagiu.

De acordo com os depoimentos do militar e de testemunhas, houve troca de tiros e um dos suspeitos foi atingido e morreu no local. O outro conseguiu fugir. O militar, cuja identidade não foi divulgada, e duas testemunhas foram encaminhados para o Departamento de Investigação (D.I.), no bairro Lagoinha, região Noroeste da Capital.

Depois de médicos e professores, agentes penitenciários param tudo

Crise no Governo do Estado: depois do caos na Educação e Saúde pública, agora é na Segurança 
Agentes fazem manifestação em frente a presídio
Agentes fazem manifestação em frente a presídio 
Após a greve e caos na Educação e Saúde pública, da rede estadual, agora chega a vez do caos atingir a Segurança pública. O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores das Secretarias da Justiça e de Segurança Piauí (Sinpoljuspi) decidiu entrar de greve geral por tempo indeterminado.
Foi em assembleia geral que ficou acertada a greve a partir desta quinta-feira (22/03), após os agentes já terem feito uma paralisação de advertência por 48h. A categoria tem espalhado outdoors por Teresina toda mostrando as suas reivindicações, que incluem a falta de estrutura nas delegacias e presídios, péssimas condições de trabalho e superlotação dos presídios.

Mais uma crise que expõe a criticada administração do governador Wilson Martins (PSB). O Sinpoljuspi alega que o Governo do Estado não atende os representantes dos agentes. Além disso, querem a imediata contratação dos concursados. Enquanto durar a greve estão suspensas as visitas de familiares aos presos, as entradas dos advogados aos seus clientes e até mesmo o deslocamento de presos de um presídio para o outro. CONTINUE LENDO...


Policiais civis podem pegar até 12 anos de prisão por facilitar encontro amoroso entre presos

Os dois foram presos durante uma investigação da corregedoria da corporação para apurar desvios de conduta na delegacia de Itaúna, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais

Dois policiais civis de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foram denunciados pelo Ministério Público (MP) por terem facilitado um encontro entre dois presos que seriam namorados. De acordo com o órgão, cada um teria recebido R$ 150. Para possibilitar o encontro, os agentes fingiram escoltar o casal até um hospital. Caso sejam condenados, os denunciados poderão pegar até 12 anos de prisão e deverão pagar indenização por dano moral coletivo. CONTINUE LENDO...

PRIMEIRA DECISÃO DO ADICIONAL NOTURNO




Processo:
0004192-52.2012.8.01.0001
Classe:
Procedimento Ordinário
Área: Cível
Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios
Local Físico:
21/03/2012 15:27 - Aguardando Publicação no Diario da Just. - Relação: 0058/2012 - C3 - RELAÇÃO 58/2012
Outros assuntos:
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Distribuição:
Sorteio - 28/02/2012 às 17:33
2ª Vara de Fazenda Pública - Rio Branco
Valor da ação:
R$ 1.000,00



SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE,em substituição processual. ajuizou reclamação trabalhista, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em face do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO ACRE IAPEN, objetivando a condenação do réu ao pagamento de adicional noturno aos agentes penitenciários. Para tanto, relata que os substituídos laboram em regime de 24h x 72h (vinte e quatro por setenta e duas horas), contudo não recebem adicional pelo período noturno de serviço. Nesse contexto, afirma que uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico permite alcançar a conclusão de que os agentes penitenciários

 fazem jus ao adicional noturno no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor-hora. Requer a antecipação dos efeitos da tutela, para condenar o réu, desde a citação, ao pagamento do adicional noturno aos substituídos, destacando o receio de sofrer prejuízos financeiro e funcional em virtude do não recebimento do acréscimo. A inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 13/47. A fls. 50/52, o Sindicato autor retificou o valor da causa, bem como juntou documentos necessários à comprovação da situação de precariedade financeiraDo relatório, é o necessário. DECIDO. De início, um ponto merece relevo. Embora o valor atribuído à causa, a princípio, atraia a competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º da Lei n. 12.153/2009), desde logo reconheço este juízo como competente para processar e julgar a demanda, uma vez que versa sobre interesse coletivo (art. 2º, § 1º, inc. I, da mesma lei). Fixada essa premissa, passo a analisar a tutela de urgência. Na qualidade de substituto processual, o sindicato autor pleiteia, em sede de antecipação de tutela, o pagamento de adicional noturno na ordem de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor-hora para os agentes penitenciários que laborem entre o período de vinte e duas horas de um dia e cinco horas do dia seguinte. A tutela de urgência, porém, padece de respaldo jurídico. Não é possível a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a pretensão autoral versa sobre reclassificação, equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão de pagamento de vencimentos. A vedação de antecipar os efeitos da tutela contra a Fazenda Pública em tais casos advém do art.1º da Lei n. 9.494/97. A título ilustrativo, destaque-se os seguinte precedentes jurisprudenciais, que encampam o entendimento ora exposto: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO EXTENSÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO COM ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS À NOVA JORNADA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IMPOSSIBILIDADE INEXISTÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO 1. Impossível antecipação de tutela para concessão de reajuste de vencimentos de servidores públicos por ausência de dano irreparável ou de difícil reparação. Ademais, o art. 1º da Lei nº 9.494, de 10.09.1997, proíbe a antecipação de tutela visando à reclassificação ou equiparação de servidores públicos ou à concessão de aumento ou extensão de vantagens pecuniárias. 2. Agravo a que se nega provimento. (TRF 1ª R. AG 01000065185 MG 1ª T. Rel. Des. Fed. Antonio Savio de Oliveira Chaves DJU 01.12.2003 p. 36) AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA RECLASSIFICAÇÃO, EQUIPARAÇÃO, AUMENTO OU EXTENSÃO DE VANTAGENS PECUNIÁRIAS SERVIDOR IMPOSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO É defeso ao magistrado conceder tutela antecipada contra a Fazenda Pública quando a pretensão autoral versa sobre reclassificação, equiparação, aumento ou extensão de vantagens pecuniárias de servidores públicos ou concessão de pagamento de vencimentos. Recurso provido. (TJTO AI 9645/09 1ª C.Cív. Rel. Des. Amado Cilton DJe 24.06.2010 p. 8) Cumpre salientar, ademais, na senda da observação feita por André Ramos Tavares, que "as limitações materiais referentes à reclassificação ou equiparação de servidores públicos e ao aumento ou extensão de vantagens pecuniárias, constantes da Lei 4.348/1964 e da Lei 5.021/1965, já tiveram suas constitucionalidades testadas perante a Constituição de 1988. E o STF, em diversas oportunidades, ressaltou a validade destas restrições, em razão do regime de precatório estabelecido pelo artigo 100 da CB". Dessa feita, diante do óbice legal intransponível (art. 1º da Lei n. 9.494/97, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista a demonstração da hipossuficiência financeira do Sindicato autor. Cite-se e intime-se.

 


Detentos ateiam fogo e destroem cadeia pública em rebelião no Triângulo Mineiro
21/03/2012 13h49
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FELIPE REZENDE
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Uma rebelião na Cadeia Pública de Monte Alegre de Minas, no Triângulo Mineiro, mobilizou as polícias Militar e Civil na manhã desta quarta-feira (21). Segundo a PC, 26 dos 54 detentos que cumprem pena no local participaram da rebelião.
Segundo o inspetor Paulo Henrique de Assunção, os presos estavam insatisfeitos com questões disciplinares do presídio. "Eles queriam que fossem mantidas atividades irregulares, como o acesso à celulares", explica.
Após quase três horas de negociações, o Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) entrou na cadeia e conseguiu controlar a situação. Segundo a polícia, ninguém ficou ferido. Os detentos que participaram da rebelião foram encaminhados ao presídio de Uberlândia, também no Triângulo.
De acordo com o inspetor, a cadeia de Monte Alegre foi incendiada e ficou completamente destruída.
Atualizada às 14h43.

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...