A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

BLOG ALFA PAPA MG .A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

sábado, 4 de fevereiro de 2012


Internos da Fundação Casa fazem funcionários reféns em São Paulo (SP)

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Um grupo de menores da Fundação Casa, localizada no bairro do Itaim Paulista, zona leste de São Paulo, fez uma rebelião na manhã deste sábado (4). Quatro funcionários foram feitos reféns, após tentativa frustrada de fuga em massa dos menores.

Greve de PMs muda a rotina de Salvador (BA); número de mortos sobe para 39

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Todos os shows e apresentações marcadas para o fim de semana (4 e 5) foram cancelados. Apesar da presença dos militares, turistas e moradores evitaram visitar praias e pontos turísticos da cidade.

OBJETIVOS DOS MUTIRÃO CARCERÁRIO



Objetivos detalhados. PORTAL CNJ - http://www.cnj.jus.br

Detalhadamente, os objetivos dos mutirões são:

1. reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios - decidir quanto à manutenção ou não da prisão; 2. reexaminar todos os processos de presos condenados - decidir quanto à possibilidade de concessão de benefícios da LEP, inclusive quanto à conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos;

3. encaminhar ao preso o atestado de pena a cumprir ou extrato de liquidação de pena, devendo uma cópia ser encaminhada ao prontuário do preso;

DETENTOS TRABALHAM NA AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO DE SÃO LOURENÇO
dsc06685.jpgQuinze detentos do Presídio de São Lourenço, no Sul de Minas, com experiência anterior de serviços de pedreiro e servente, trabalham na construção de uma nova ala na unidade, com 80 novas vagas.
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Últimas Notícias

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

NOTA DO BLOG; DESCORDAMOS DO JORNAL NEVES NEWS COM SUA AFIRMATIVA PRECONCEITUOSA. UM AGEPEN TEM CAPACIDADE SIM, DE ASSUMIR QUALQUER CARGO NA SEDS DE GESTOR DO SISTEMA PRISIONAL, DESDE QUANDO, CAPACITADO E QUALIFICADO.UM EXEMPLO DISSO FOI O ;DR HAMILTON MITRE SUPERITENDENTE DA SEDS



Depois que um advogado da cidade de Lavras, em Minas Gerais pediu um Habeas Corpus para liberar 248 que cumprem pena em condições subumanas no presídio local, agora foi a vez da Defensoria Pública Especializada em Execuções Penais de Ribeirão das Neves fazer uma visita aos vários presídios da cidade. Após as inspeções mensais nas unidades prisionais do município, os advogados do Estado também detectaram condições de superlotação em dois dos cinco presídios de Neves. Participaram das visitas os Defensores Renato Angelo Salvador Ferreira, Alexandre Tavares Costa, Augusto Queiroz de Paula e Frederico Baia Pereira.
A situação mais grave foi registrada no presídio Inspetor José Martinho Drumond. A unidade que foi o último presídio a ser inaugurado em Neves, tem capacidade para 820 internos e contava com 2.033 presos. No outro presídio visitado, a Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, foi ampliada a sua capacidade de 500 para 1.163, mas também está superlotado com 1.729 internos.

 
O presídio Inspetor José Martinho Drumond é relativamente
novo, mas já está superlotado  
 
Diante da gravidade da situação, os Defensores públicos expediram uma recomendação à Secretaria de Estado de Defesa Social para que, com a inauguração da nova Unidade Penitenciária, de Parceria Público Privada, a secretaria faça a transferência imediata dos presos excedentes. De acordo com a defensoria pública do Estado de Minas Gerais, a superlotação impede o cumprimento da pena em condições dignas e constitui empecilho à ressocialização do reeducando, além de contrariar dispositivos constitucionais, convencionais e legais.
Em resposta à Recomendação, o secretário de Defesa Social, Lafayette de Andrada, disse que "tão logo seja inaugurada a nova unidade penitenciária na comarca será feita a transferência dos reeducandos, provisórios e condenados, atualmente recolhidos em outras unidades prisionais". A unidade penitenciária (PPP) deverá ser inaugurada em Agosto e prevê a abertura de cerca de 3000 vagas. Somente em Ribeirão das Neves estima-se que haja um excedente de 4000 detentos nas diversas penitenciárias da cidade, portanto as vagas que abrirão serão insuficientes. 

Na Penitenciária Antônio Dutra Ladeira, os defensores também encontraram superlotação e precárias condições. Apesar da falta de estrutura e de agentes penitenciários, o local ainda não se transformou em um barril de pólvora", graças à eficiência e experiência dos atuais gestores.
 Ainda de acordo com a DPMG, a medida é apenas uma das emergências exigidas na execução penal de Ribeirão das Neves. Outras se fazem necessárias como o fim das visitas vexatórias. Apenas para que os nossos leitores tenham uma noção, parentes de detentos quando os visitam são submetidos a revista íntima, onde até mamas e órgãos sexuais são vistoriados. Os idosos e as crianças também sofrem o mesmo tipo de constrangimento.
Os defensores também recomendaram o aumento do número de agentes penitenciários, o remanejamento de presos, vinculado à transferência de seu processo, reformas nas unidades e maior atenção do Poder Judiciário com a Vara de Execuções Penais, a qual atualmente conta com déficit de juízes e servidores
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FONTE  http://www.direitoedefesasocial.blogspot.com/
Reportagem: Ricardo Valverde

O SISTEMA PRISIONAL PRECISA DE AÚDIENCIA PÚBLICA .VAMOS COBRAR


AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALMG: SOBRE MORTE SGT RAFAEL DO GATE, COMPAREÇA



Sexta-feira 03 Fevereiro 2012, 09:30
Local: Auditório (Tel: 21087657)
Finalidade: Obter esclarecimentos sobre a morte do Sargento PM Rafael Augusto dos Reis Rezende, lotado no Grupamento de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar- Gate.

Menores infratores terão direito a visita íntima

UBERLÂNDIA, TRIÂNGULO MINEIRO – No último dia 18, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.594/2012, que assegura direito a visita íntima aos menores infratores detidos, por meio do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que padroniza o atendimento a jovens que cumprem medidas socioeducativas.

Embora fosse permitida em algumas instituições, a visita íntima não era garantida. Pela lei, o direito, deve ser concedido aos jovens que comprovarem ter um relacionamento estável, sendo autorizado ou não pelo juiz responsável. A partir dos 12 anos, um menor infrator já pode ser detido para o cumprimento de medidas socioeducativas e a lei não especifica idade para o benefício. Portanto, uma criança nessa idade, teoricamente, poderia ser beneficiada.


Agente Penitenciário e PM são presos, por suspeita de ataques a caixas automáticos de Jundiaí, SP


A Polícia Civil de Jundiaí, no interior de São Paulo, prendeu um Policial Militar e um Agente Penitenciário suspeitos de participarem de uma quadrilha envolvida no assalto à caixas automáticos, nesta quarta-feira (01).


O Agente de Segurança Penitenciária é um refém remunerado ?





Quem conhece a cadeia de perto, e não de livros ou de gabinetes, sabe que ninguém sai imune desse lugar. Nas prisões, parece ser uma triste verdade, mas o contato diário com a delinqüência encarcerada passa a ser visto como um lugar de sofrimento, que são compartilhados pela experiência de violência e de risco para os Agentes Penitenciários. O Agente de Segurança Penitenciaria é, assim, um refém mal remunerado, sem remissão da pena, uma vez que o preso, ao fim do comprimento da parte da pena, vai embora, ao passo que o Agente Penitenciário, ainda ficará 30 anos para cumprir!


As histórias dos carrascos, carcereiros, guardam de presídio, agentes de segurança penitenciária, independentemente do 'tempo histórico', guardam em comum um aspecto: o fato de sempre terem estado ligadas às situações de torturas, agressão, vigilância e fiscalização e a outros mecanismos disciplinadores utilizados para aplicar o castigo considerado justo, para punir o desvio, promover a adequação e manter uma determinada ordem social.