Tecnologia e humanização são destaques na PPP Penitenciária Mas há desinteresse por parte dos Agentes Penitenciários em trabalhar na PPP Penitenciária.
O
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS TRABALHAREM NAS
UNIDADES DA PPP, que abriu vaga para 350
(trezentos e cinquenta), desde 06 de Maio de 2011, não alcançou o nem 50%
das vagas abetas.
Segundo informações de Agentes
Penitenciários que participaram do curso, não houve nenhuma vantagem oferecida, simplesmente foi citada uma melhor logística para o trabalho, também disseram
que nas primeiras semanas do curso foram convocados, 100 (cem) Agentes Penitenciários,
e que aproximadamente 35 (trinta e cinco) mantiveram-se escrito no curso.
No dia 11 de junho foi
convocado o restante dos Agentes Penitenciários escritos no Edital nº 01/2011-SRHU/SEDS
de 06 de maio de 2011, apenas cerca 120 (cento e vinte) compareceram ao curso, e no andamento do
curso vários Agentes Penitenciários desistiram.
Segundo informação de
pessoas que participam desse curso, foi levantado algumas perguntas
pertinentes, a algumas vantagens para os agentes penitenciários, vantagens
estas que já existem no sistema prisional tendo como exemplo: (carga horária,
armamento, transporte e outros), nessa semana também houve a desistência de
vários Agentes Penitenciários nesse curso, diante de uma organização entre
eles, foi visto a necessidade em se montar uma comissão.
Esta comissão colheu sugestões
dos participantes, e irá de forma legal, tentar levar ao Secretário de
Segurança Pública de Minas Gerais, para que possa tomar conhecimento das
propostas.
Tecnologia e humanização são destaques na PPP
Penitenciária
Divulgação/Seds MG
Divulgação/Seds MG
Quarenta detentos
trabalham atualmente nas obras do complexo penitenciário
Atendimento médico com intervalo máximo
de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento
de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao
parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a serem cumpridos
pela concessionária GPA na gestão do primeiro complexo penitenciário construído
por parceria público-privada (PPP) do Brasil. O complexo será instalado em
Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e a previsão é
que comece a ser ocupado na segunda quinzena de agosto.
Serão 3.040 vagas, divididas em cinco
unidades com capacidade para 608 presos. A primeira inauguração será de apenas
uma, mas outras duas unidades também entrarão em funcionamento até o final do
ano.
Na PPP prisional, todo o serviço
prestado à população presa, como assistência médica, odontológica, jurídica,
segurança interna, alimentação e uniformes, fica à cargo do parceiro privado. O
Estado, por sua vez, é responsável pela fiscalização desses serviços, além da
segurança de muralha e externa ao complexo. “Em cada unidade há um gerente de
operações do parceiro privado e um diretor público de segurança, responsável
pelas questões disciplinares, o que é uma função indelegável”, explica o
coordenador da unidade setorial de PPP da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Marcelo Costa.
Todo investimento para construção e
operação do Complexo Penitenciário é feito pelo parceiro privado. A
contraprestação dada pelo Estado depende dos resultados obtidos em 380
indicadores, que podem receber uma nota entre zero (pior desempenho) e um
(resultado máximo). Dessa forma, avalia-se, por exemplo, a inserção de presos
em postos de trabalho, a oferta de cursos profissionalizantes, a quantidade e
qualidade do atendimento de saúde, entre outros. “A não realização de obrigações
são indicadores e, juntas, formam o valor que o Estado deverá descontar do
pagamento mensal”, afirma Marcelo Costa.
Novas tecnologias
Associar recursos tecnológicos com a
ressocialização é considerado pelo coordenador de PPP da Seds como a essência
do contrato. Na nova unidade haverá, por exemplo, sistemas de sensoriamento de
presença, controle de acesso de um ambiente para o outro, comando de voz e
Circuito Fechado de Televisão (CFTV) em todo o complexo. “Com oferta de
trabalho, estudo, saúde e controle da segurança, a possibilidade de obter
sucesso é muito maior”, avalia.
Detentos trabalham nas obras
A cada dia pode-se perceber o avanço das
obras do Complexo Penitenciário, que ficará próximo a outra unidade
administrada pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), a
Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A base já foi toda feita e, agora,
está na fase de montagem das edificações. Na primeira unidade que será
inaugurada, o pavilhão já está quase todo fechado.
Há, hoje, cerca de 800 pessoas trabalhando
nas obras, entre eles 40 detentos. É o mesmo número de profissionais que serão
empregados diretamente, quando o complexo estiver pronto.
Fonte: http://www.agenciaminas.mg.gov.br/noticias/tecnologia-e-humanizacao-sao-destaques-na-ppp-penitenciaria/
Um comentário:
OLA JÁ ABRIU O CONCURSO....???????
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