A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

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sábado, 26 de novembro de 2011


Sistema prisional só ressocializa no papel,
afirma palestrante sobre execução penal


Lívia Francez


O último dia do Encontro Nacional de Execução Penal, que está sendo realizado simultaneamente ao III Seminário da Justiça Criminal, contou com a palestra do jurista e cientista criminal Luiz Flávio Gomes, que alertou para a “bomba relógio” que é o sistema prisional brasileiro, que, a seu ver, só funciona como instrumento ressocializador no papel.
Logo no início da explanação ele lembrou uma frase do filósofo Michel Foucault, que diz que “a prisão é um instrumento de dominação de classe”. O jurista acrescentou que a classe que manda para o presídio não é a classe dominada, são os dominantes que usam o presídio para sanear um pouco da miséria social, colocar ali dentro as pessoas que não são agradáveis ao convívio.
Ele completou dizendo que a prisão, desde o princípio, sempre foi dos pobres, negros e de periferia, e que os presídios, apesar do que determina a Lei de Execuções Penais (LEP), ainda são a prova da existência do inferno na terra. Luiz Flávio Gomes disse ainda que há exceções, em casos de presídios que preservam o mínimo de dignidade do preso.
Mais do que ter a predileção pelo encarceramento, o País prende cautelarmente, sem sentença definitiva. Em 2010, 44% dos presos no Brasil cumpriam prisão cautelar e, para Luiz Flávio, a forma de ajudar a reverter esse quadro são os mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ajudam a desafogar o sistema. Ele lembrou de um caso, constatado no mutirão carcerário realizado no Estado em 2010, de um senhor que estava há mais de 10 anos preso sem sentença.
Conscientização
O jurista ressaltou que, para mudar a realidade e não fazer com que os detentos sejam liberados sem representar maior risco para as sociedade, é preciso, além de conscientizar a população, promover a ética para os detentos. Nos moldes atuais, um preso, ao cumprir a pena, sai da cadeia com, no máximo, o documento, sem emprego, família ou oportunidades. A falta de conhecimento da população sobre as leis também contribui para este quadro.
Ele lembrou que foi convidado a um programa de TV para explicar do que se tratava a Lei 12.403/2011, que estabelece a adoção de medidas cautelares ao encarceramento para crimes de menor potencial ofensivo e não conseguiu concluir a explicação por ser constantemente interrompido. Desta forma, ele não conseguiu explicar que a nova lei não a prisão em flagrante, crimes com pena maior do que quatro anos de reclusão, muito menos vai soltar 200 mil presos.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011


Filho de um agente penitenciário mata irmão com tiro acidental com a arma do pai.

Um adolescente de 11 anos morreu na manhã desta sexta-feira (25) depois de ser atingido por tiro acidental, disparado pelo irmão, de 14 anos, em Bauru, interior de São Paulo.
O acidente aconteceu na casa da família, no Núcleo Habitacional Edson da Silva, na Zona Norte de Bauru. Segundo a polícia, os dois brincavam com a arma do pai quando o irmão mais velho atirou acidentalmente na boca do mais novo.
O pai é agente penitenciário e tinha acabado de chegar do trabalho. Ele deixou o revólver em cima da mesa e foi ajudar um vizinho que estava com o carro quebrado. Foi neste momento que aconteceu o disparo. A vítima foi socorrida, mas chegou ao hospital sem vida. Ainda de acordo com a polícia, a arma tem registro.

O Chefe da Polícia Civil de MG, determina o corte de ponto a todos policiais que permanecerem de greve A Polícia Civil mineira esta perplexa com comunicado do chefe de polícia. No entanto segundo informes o processo que esta sendo utilizado para basear a determinação, já teria sido derrubado, mas aguardamos pronuciamento do SINDPOL/MG ou até mesmo do seu lider Denilson Martins, para breves publicações






Esclarecimento sobre nota da Chefia
A direção do SINDPOL/MG tão logo tomou conhecimento da nota emitida pelo Chefe de Polícia cuidou de solicitar Parecer Jurídico sobre a interpretação da mesma, e como já era sabido por todos, A NOTA DO CHEFE NÃO ALTERA EM NADA A ORIENTAÇÃO DO COMANDO DE GREVE:


01 - Os policiais devem se apresentar todos os dias em seus locais de trabalho e atenderem em escala mínima, sob pena de corte de ponto (o SINDPOL/MG jamais orientou que os colegas faltem ao local de trabalho).


02 – A greve não foi considerada ilegal ou abusiva por parte do Poder Judiciário. Em abril de 2011, em decisão liminar, o Desembargador da 3ª Câmara Cível havia decidido pela proibição de manifestos que obstruíssem as vias públicas e impedissem o acesso dos servidores ao seu local de trabalho (figura conhecida como Piquet). O SINDPOL/MG, em reunião com o Desembargador, acatou de pronto tal decisão. Portanto, não há que se falar em greve abusiva. 
03 – O que existe é apenas uma petição da A.G.E, junto ao TJ, protocolada no dia 23/10, pedindo novamente que seja declarada ilegal a greve, ora! PEDIR, TODO MUNDO PODE, PROVAR QUE TEM DIREITO, SÃO "OUTROS QUINHENTOS" Até o presente momento, a direção do SINDPOL/MG não foi citada sobre qualquer ação declaratória de ilegalidade de greve, sendo que a única ação impetrada encontra-se sobrestada em função dos fatos acima mencionados.


04- a greve realizada pela Polícia Civil sob orientação do SINDPOL/MG, é legítima e estratégica e, em nenhum momento, interrompe a prestação de serviço público essencial; serviços estes, que só não tem melhor amplitude devido sucateamento crônico que a instituição Polícia Civil vem atravessando diante dos últimos governos que não fazem investimentos em estrutura, logística e não autorizam a realização de concursos públicos periódicos para suprir a carência de efetivo em razão das aposentadorias, afastamentos e exonerações de rotina.


05 – Destarte, feitos estes esclarecimentos, a direção do sindicato reafirma que o retorno da greve se deu em função do descumprimento de acordo firmando por parte do governo e que, tão logo seja restabelecido, a categoria, entendendo ser real, conveniente e oportuno, poderá deliberar por nova suspensão ou encerramento, renovando assim os votos de credibilidade nos acordos firmados com o governo.


O PAGAMENTO DO PREMIO POR PRODUTIVIDADE E O ENVIO DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA NA FORMA DO SUBSTITUTIVO GESTADO E CONSENSADO PELAS ENTIDADES DE CLASSE, BEM COMO SUA APROVAÇÃO, É VITAL, NÃO SÓ PARA OS POLICIAIS, MAS PARA A POLÍCIA CIVIL, SEGURANÇA PÚBLICA E SOCIEDADE.


PORTANTO, A GREVE CONTINUA E SOMENTE A A.G.E DO DIA 01 PODE DELIBERAR SOBRE ESTE ASSUNTO.





Mutirão carcerário liberou 21 mil pessoas detidas ilegalmente, diz Conselho Nacional de Justiça


25/11/2011 12h51
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DA REDAÇÃO
Siga em: twitter.com/OTEMPOonline FOTO: ANTÔNIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL
O país tem quase meio milhão de detentos e 43% da população carcerária é provisória
Balanço do mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2010 e novembro de 2011, revela a libertação de 21 mil pessoas que estavam detidas ilegalmente em presídios, cadeias públicas e delegacias.
“Não conheço que exista coisa semelhante e análoga no mundo”, disse o presidente do CNJ, Cezar Peluso, ao relatar a manutenção de pessoas com penas provisórias vencidas ou tempo de condenação já cumprido.
Entre 2010 e 2011, o CNJ revisou 279 mil processos criminais em 24 estados e no Distrito Federal. Além das libertações, foram concedidos 41,1 mil benefícios, como a progressão de pena, “que não eram garantidos nas execuções penais”.
Segundo Peluso, medidas de ressocialização dos presos como a capacitação para o trabalho e a escolarização, previstas em lei, são exceções nos presídios brasileiros. Apenas 14% dos detentos têm acesso a alguma atividade de trabalho e 8% a estudo.
Atualmente, são realizados mutirões em São Paulo (até agora 60,5 mil processos analisados), Rio de Janeiro (13,9 mil processos) e na Bahia (pouco mais de 7 mil).
O Brasil contabiliza cerca de 475 mil detentos. Desse total, 43% são provisórios. O déficit estimado de vagas é de 147 mil.
AGÊNCIA BRASIL

Preso é flagrado usando tablet dentro de cadeia

Admir Stracher, ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Guarapuava foi pego navegando pelo seu perfil no Facebook usando um tablet. Não tem nada de anormal, não é? Não teria, se Admir não estivesse detido em uma cadeia do Paraná há cerca de 1 mês.

Os policiais da cadeia flagraram Admir usando o tablet durante uma vistoria de rotina. Minutos antes da apreensão, ele havia "curtido" o post de uma amiga, enviado uma mensagem a outro amigo e até aceitado solicitações de amizade.

A pergunta que vem à tona e que motivará uma investigação é: "Como o aparelho, que mede 20x18 cm, foi parar nas mãos de Admir, mesmo com a revista feita pelos policiais?". Segundo Thadeu Augimeri de Góes Lima, promotor de justiça, uma investigação será desenvolvida para descobrir a resposta.

O vereador Admir foi preso por ser suspeito de ficar com parte do salário dos assessores da Câmara.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Governo lança Programa de Apoio ao Sistema Prisional que prevê investime...

Prisão na Coreia do Sul irá substituir guardas humanos por robôs

G1




Androides serão testados em prisão na cidade de Pohang em março.
Máquinas irão patrulhar corredores e monitorar as condições das celas.

Do G1, em São Paulo
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Robô mede 1,5 metros e se move por quatro rodas (Foto: Reprodução)Robô mede 1,5 metros e se move por
quatro rodas (Foto: Reprodução)
Um projeto desenvolvido na Coreia do Sul irá colocar robôs em prisões para ajudar os guardas humanos. Os androides têm sensores que detectam comportamentos anormais. O projeto, patrocinado pelo Ministério da Justiça, começará a ser testado durante um mês em uma prisão na cidade de Pohang, no sudeste de Seul, a partir de março.

Os robôs, que medem 1,5 metros de altura e andam em quatro rodas, irão patrulhar os corredores e monitorar as condições de dentro das celas. Se eles detectarem alguma atividade incomum, como comportamento violento, eles enviam um alerta aos guardas humanos.

“Ao contrário das câmeras de vigilância, os robôs são programados para analisar várias atividades e identificar comportamentos anormais”, disse Lee Baik-chul, da Universidade de Kyonggi, que está no comando do projeto, em entrevista ao "Wall Street Journal". “A função deles não é reprimir prisioneiros violentos, e, sim, ajudar os guardas. Quando um preso está em uma situação de risco ou ferido, ele pode pedir ajuda rapidamente”.

POLÍTICA REMUNERATÓRIA DE SERVIDORES RECEBE EMENDAS


Na Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais desta terça-feira (22/11/11), foi recebida mensagem do governador encaminhando emendas ao Projeto de Lei (PL) 2.571/11, que estabelece diretrizes para a política remuneratória dos servidores do Poder Executivo. Essas emendas têm como objetivo promover ajustes à legislação de pessoal em vigor, com o objetivo de reduzir as distorções entre as carreiras do Executivo, segundo o governador Antonio Anastasia. O PL 2.571/11 aguarda parecer de 1º turno da Comissão de Administração Pública.
Segundo a exposição de motivos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a emenda nº 1 assegura novo posicionamento para técnicos universitários e técnicos de saúde da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) e da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). O objetivo é permitir o ingresso e a retenção de profissionais mais qualificados no desempenho de funções que exigem formação técnica.
A emenda nº 2 cria gratificação para servidores que ministrarem programas de qualificação ou participarem da preparação de concursos públicos. O objetivo da Seplag é permitir a remuneração, em caráter extraordinário, de atividades fundamentais para a implementação da política de desenvolvimento dos servidores e para a realização de concursos públicos.
A emenda nº 3 garante o reposicionamento dos assistentes técnicos de hematologia e hemoterapia, com o objetivo de corrigir distorções na carreira desses servidores da Fundação Hemominas. A emenda nº 4 concede reajuste escalonado para agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativo. O aumento será de 5% em dezembro de 2012, 5% em dezembro de 2013 e 4,21% em dezembro de 2014.
A emenda nº 5 assegura piso salarial de um salário mínimo para servidores do Executivo que cumprem jornada de trabalho de 40 horas semanais. Por fim, a emenda nº 6 revoga dispositivo que prevê a dedução dos valores da Gedima, gratificação recebida pelos servidores do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). O objetivo é permitir que os reajustes salariais e progressões na carreira signifiquem aumentos reais para a categoria.
Projeto modifica legislação previdenciária
Outra proposição do governador recebida nesta terça-feira (22) é o PLC 22/11, que faz modificações no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores estaduais. O objetivo, segundo a exposição de motivos do governador, é promover melhor distribuição das receitas e encargos previdenciários entre o Fundo Financeiro de Previdência (Funfip) e o Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Funpemg).
Em 2009, o Funfip assumiu o pagamento dos benefícios custeados com recursos do Funpemg até 2012. Porém, a Lei Complementar 110, que determinou essa mudança, não previu que os montantes relativos à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o RPPS fossem destinados ao Funfip, o que causa distorções no sistema previdenciário estadual. Para corrigir esse problema, o PLC 22/11 assegura a cada fundo o recebimento integral dos valores gerados pela compensação relativa a seus respectivos segurados.
Outros projetos - Outro projeto relativo ao funcionalismo estadual recebido em Plenário nesta terça-feira (22) é o PL 2.661/11, que fixa o efetivo da Polícia Militar para 2012. Conforme o projeto, esse efetivo será de 51.669 policiais, e 10% das vagas dos quadros de oficiais e de praças serão reservados para mulheres.
Foi recebido também o PL 2.656/11, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 46,117 milhões em favor do Ministério Público. Os recursos serão utilizados para o pagamento de pessoal, aposentadorias e pensões.
Também foram recebidos projetos de doação de imóveis do Estado aos municípios de Ibiraci (PL 2.660/11), Rio Paranaíba (PL 2.658/11) e Couto de Magalhães de Minas (PL 2.659/11) e de denominação de escola em Sete Lagoas (PL 2.657/11). Foi recebida ainda a indicação de Augusto Monteiro Guimarães para a presidência da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Na reunião de Plenário, foi também recebido substitutivo ao PL 2.355/11, do governador, que dispõe sobre a política remuneratória por subsídio da educação. Consulte o resultado da reunião
 fonte almg

TJ mantém condenação de ex-agente penitenciário que torturou a amante na capital
24/11/2011 13h19
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criminal do ex-agente penitenciário Cristiano Eloy Gomes, acusado de torturar e tentar matar a amante, condenado a 10 anos de prisão em 2010.
Gomes alegou que que teve seu direito de defesa impedido porque não pôde apresentar quesitos suplementares aos peritos examinadores da cena do crime. Ele pedia para ser julgado por lesão corporal, e não por tentativa de homicídio. O réu afirmou que as perguntas acrescentadas poderiam “elucidar lacunas no laudo, evidenciando inconsistências da acusação”. O ex-agente afirmou que a produção de provas indispensáveis para embasar sua defesa, como, por exemplo, um CD com gravações de conversas mantidas com a vítima, foi impedida.
O ex-agente penitenciário sustentou, ainda, que os ferimentos causados à vítima não foram mortais e não tinham o objetivo de matá-la, pois resultaram de uma briga em que houve agressões mútuas, após a qual ele mesmo socorreu a amante. Ele diz, por fim, que atenuantes como o fato de possuir bons antecedentes e o comportamento violento da vítima, foram ignorados.
O relator do recurso, desembargador Delmival de Almeida Campos, contudo, não aceitou a argumentação. Segundo o magistrado, as supostas provas que o réu gostaria que fossem incluídas nos autos não tinham relevância, já que os quesitos suplementares eram inócuos para a resolução do caso e o CD precisaria ser examinado por peritos para que sua idoneidade fosse comprovada.
Quanto à declaração de que não pretendia matar a amante, o magistrado também não ficou convencido. O desembargador entendeu que os fatores atenuantes foram levados em conta, mas a existência de qualificadoras elevou a pena-base. “O comportamento da vítima é circunstância judicial que não pode favorecer o réu, pois as atitudes dela, à época dos fatos, não influíram no surgimento do homicídio tentado, que foi gerado exclusivamente pelo ciúme doentio do apelante”, concluiu.
Os desembargadores Eduardo Brum e Júlio Cezar Guttierrez acompanharam o voto do relator.
COM INFORMAÇÕES DO TJMG

BANDO ARMADO INTERCEPTA CUSTÓDIA E RESGATA INTERNO DA FASE APÓS A AUDIÊNCIA JUDICIAL

Homens armados interceptam veículo e levam interno da Fase na zona sul da Capital. Após audiência, dois carros fecharam a Kombi que transportava o jovem de volta à unidade da fundação - zero hora online, 24/11/2011 | 14h29

Um interno da Comunidade Socioeducativa (CSE), unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), foi resgatado por homens armados no início da tarde desta quinta-feira na zona sul de Porto Alegre. Segundo a Brigada Militar (BM), o jovem havia deixado a fundação para uma audiência no Fórum Central.

Por volta do meio-dia, a Kombi que levava o interno de volta à unidade, na Vila Cruzeiro, foi interceptada na Avenida Taquari. Testemunhas relataram à BM que dois veículos Sandero participaram da ação. Enquando um deles chegou por trás, o outro ingressou na contramão da via.

Depois de colidir contra a Kombi, três homens portando pistolas 9mm desceram para resgatar o jovem. A polícia acredita que eles fugiram em direção ao bairro Lomba do Pinheiro.

A suspeita é de que a família dele more na Vila Quinta do Pontal, que é dominada pela quadrilha "Bala na Cara". O jovem resgatado seria integrante desse grupo.

Informações passadas à BM indicam que a mãe do jovem estaria do lado de fora do Fórum quando ele deixou a audiência. Ela teria feito contato por celular para avisar os comparsas.

Esse interno da Fase teria 19 anos. Ele ingressou na fundação em 2006 por tráfico e homicídio. Em março deste ano ele já havia fugido da unidade, mas acabou recapturado em setembro. A audiência que ele participou nesta manhã foi após essa fuga.

No momento em que ele foi resgatado, outro adolescente da Fase também estava sendo transportado. Na Kombi também estavam o motorista e quatro monitores, que não foram feridos.

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 10/12/2011 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES


ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 10/12/2011 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕESPDFImprimirE-mail
Escrito por ADEILTON DE SOUZA ROCHA   
Sex, 23 de Dezembro de 2011 00:00
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DO DIA 10/12/2011 – CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e onze, no auditório do Hotel Normandy, situado à Rua Dos Tamoios, 212 - Centro, Belo Horizonte – MG, às 9 horas e 30 minutos, deu-se início a Assembléia Geral convocada com o fim de discutir e deliberar sobre: 1)- Calendário Eleitoral; 2)- Data das eleições; 3)- Todos os critérios e todas as formas de registro das chapas e dos candidatos a cargos eletivos; 4)- A composição da Junta Geral Eleitoral que ficará encarregada por todo o processo eleitoral. O Sr. Adeilton de Souza Rocha leu o Edital de Convocação desta Assembléia e fez uma proposta de calendário eleitoral. Após alguns esclarecimentos e algumas perguntas ficou deliberado: CALENDÁRIO ELEITORAL: 1)-Calendário Eleitoral Aprovado em: 10/12/2011; 2)- Publicação do Edital convocando as Eleições até: 16/12/2011; 3)-Composição, Formação e Posse da Junta Eleitoral até: 16/12/2011; 4)- Inscrição e Registro das Chapas até: 06/01/2012;5)- Análise de irregularidades dos membros e das Chapas Inscritas pela Junta Eleitoral até: 09/01/2012; 6)- Prazo para a Junta Eleitoral comunicar às Chapas, possíveis irregularidades até: 10/01/2012; 7)- Prazo para as Chapas regularizarem possíveis irregularidades até: 13/01/2012; 8)- Publicação da composição das Chapas e ou Cancelamento de Registro até: 20/01/2012; 9)- Prazo para a Junta Eleitoral encaminhar as cédulas aos eleitores até: 31/01/2012; 10)- Eleições Por Correspondência até: 17/02/2012; 11)- Apuração: 22/02/2012; 12)- Prazo para recurso à Junta Eleitoral sobre o resultado final: 24/02/2012; 13)- Prazo para decisão da Junta Eleitoral sobre os recursos: 29/02/2012; 14)- Publicação dos resultados: 01/03/2012; 15)- Posse dos eleitos: 07/03/2012; A inscrição da chapa dar-se-á mediante oficio dirigido à Junta Eleitoral solicitando a inscrição e informando obrigatoriamente os nomes, Masp, CPF e Unidade de Trabalho dos candidatos conforme abaixo: 1)- Nome da Chapa; 2)- Nomes para compor a Diretoria Executiva; 3)- Nomes para compor o Conselho Fiscal; 4)- Nomes para compor a Diretoria Estadual. 5)- Nome de dois Membros (FISCAL E REPRENTANTE) da Chapa perante a Junta Eleitoral e durante todo o processo eleitoral. A definição da cédula eleitoral obedecerá à ordem de inscrição da chapa na Junta Eleitoral. (Chapa 1, Chapa 2, etc.). Quanto aos critérios foram aprovados conforme segue: Os critérios aprovados para a realização das eleições são: CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES: As eleições deverão ocorrer entre o dia 01/02/2012 a 17/02/2012DA ELEGIBILIDADE: São elegíveis todos os servidores da SEDS – Secretaria de Estado da Defesa Social filiados ao SINDPÚBLICOS-MG até a data da publicação do edital de convocação previsto para o dia 16/12/2011; Os atuais Diretores do SINDASP-MG; e todos os filiados ao SINDASP-MG que contribuem mensalmente para a tesouraria do sindicato e que na data da publicação do edital não estejam incursos em normas disciplinares internas que expressamente os tornem inelegíveis. DO DIREITO DE VOTAR: É assegurado o direito de votar a todos os Servidores da SEDS – Secretaria de Estado da Defesa Social filiados ao SINDPÚBLICOS-MG até a data da publicação do edital de convocação previsto para o dia 16/12/2011; Os atuais Diretores do SINDASP-MG; e todos os filiados ao SINDASP-MG que contribuem mensalmente para a tesouraria do sindicato e que na data da publicação do edital não estejam incursos em normas disciplinares internas que expressamente os tornem inelegíveis. DA RELAÇÃO DOS FILIADOS ELEITORES: A relação dos filiados eleitores será fixada em local de fácil acesso na sede do Sindicato em até 20 (vinte) dias antes da data prevista para o início das eleições. DO VOTO: É garantido o sigilo do voto pelo uso: a)- De cédula única contendo todas as chapas da Diretoria registradas e do Conselho Fiscal; b)- De dois envelopes, sendo um para colocar a cédula e lacrar e outro nominal à Comissão Eleitoral, já selado para a postagem do voto; c)- De rubrica dos membros da mesa coletora em cada cédula; Observações: 1)- Será considerada a data de postagem para validar a cédula de votação. 2)- Na confecção da cédula devem ser utilizados papel, tinta e tipos de impressão que dificultem a fraude, garantam o sigilo do voto e permitam dobrá-la e fechá-la sem o uso de cola. DAS CHAPAS: A)- As chapas serão numeradas consecutivamente a partir do número 1 (um), de acordo com inscrição efetuada junto à junta eleitoral. B)- Nas chapas deverá conter os nomes dos Diretores da Estadual e, em destaque, o nome dos componentes da Diretoria Executiva. Nos componentes do Conselho Fiscal deverá constar o nome dos efetivos e dos suplentes. DO EDITAL E CRITÉRIOS DAS ELEIÇÕES: A eleição será convocada por esta Assembléia Geral que, por meio de edital, tem o condão de tornar público os critérios, forma e datas, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data de realização do pleito, tanto através de jornal de grande circulação do Estado de Minas Gerais ou de grande difusão entre o funcionalismo, bem como através da internet, no site e jornal do Sindicato. DEVERÃO CONSTAR DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO OS SEGUINTES DADOS: A)- a denominação completa do Sindicato; B)- o período de votação; C)- o prazo para o registro de chapas e horários de funcionamento da secretaria do Sindicato e da Junta Eleitoral; D)- a data da nova eleição, caso ocorra empate entre as chapas mais votadas ou caso não haja pedido de registro de nenhuma chapa. DA FORMAÇÃO DA JUNTA ELEITORAL: A Junta Eleitoral deverá ser composta por 3 (três) membros efetivos, sendo todos indicados por uma entidade sindical e que sejam trabalhadores e/ou membros da diretoria desta entidade sindical. Nenhum dos indicados poderá ter vínculo com o SINDASP - MG e ser parente até 2ª geração dos candidatos ou Diretores em exercícioDepois de reunidos os 3 (três) membros efetivos, estes deverão eleger: a)– O Presidente da Junta Eleitoral; b)- O Secretário; c)- O mesário. O Sindicato disponibilizará uma sala com chave para o funcionamento da Junta Eleitoral que deverá funcionar no período de 8 às 18 horas todos os dias úteis.DO REGISTRO DE CHAPA: O prazo para registro de chapas será de no mínimo 15 (quinze) dias e no máximo 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital de convocação das eleições; O registro das chapas será feito, exclusivamente, pela Junta Eleitoral, que após a conferência da situação da chapa e de seus membros, divulgará no site do sindicato o nome da chapa, bem como seus membros. O requerimento de registro de chapa será endereçado ao Presidente da Junta Eleitoral, em 2 (duas) vias, e conterá obrigatoriamente a relação dos componentes da Diretoria Estadual, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. A chapa que não fornecer o nome de todos os candidatos que comporão os cargos efetivos e suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal será considerada inabilitada para o registro. Para concorrer às eleições, deverão ser inscritas chapas completas com candidatos para todos os cargos conforme previsto no estatuto da entidade – Capítulo VII – Dos Órgãos Diretivos. Havendo irregularidade na documentação apresentada, o Presidente da Junta Eleitoral notificará o interessado ou a chapa para promover a correção no prazo de 48 horas, sob pena de recusa do registro. Qualquer ocorrência que afete a composição das chapas será comunicada a esta chapa pelo Presidente da Junta Eleitoral. DO REGISTRO DE CHAPA: O prazo para registro de chapas será de no mínimo 15 (quinze) dias e no máximo 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital de convocação das eleições; O registro das chapas será feito, exclusivamente, pela Junta Eleitoral, que após a conferência da situação da chapa e de seus membros, divulgará no site do sindicato o nome da chapa, bem como seus membros. O requerimento de registro de chapa será endereçado ao Presidente da Junta Eleitoral, em 2 (duas) vias, e conterá obrigatoriamente a relação dos componentes da Diretoria Estadual, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. A chapa que não fornecer o nome de todos os candidatos que comporão os cargos efetivos e suplentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal será considerada inabilitada para o registro. Para concorrer às eleições, deverão ser inscritas chapas completas com candidatos para todos os cargos conforme previsto no estatuto da entidade – Capítulo VII – Dos Órgãos Diretivos. Havendo irregularidade na documentação apresentada, o Presidente da Junta Eleitoral notificará o interessado ou a chapa para promover a correção no prazo de 48 horas, sob pena de recusa do registro. Qualquer ocorrência que afete a composição das chapas será comunicada a esta chapa pelo Presidente da Junta Eleitoral. DA IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS: O prazo para impugnação de candidaturas é de 72 (setenta e duas) horas a partir da publicação da relação nominal das chapas registradas. A impugnação de candidatos far-se-á mediante requerimento ao Presidente da Junta Eleitoral e versará sobre causas de inelegibilidade constitucional, legal ou estatutária. Somente o filiado em dia com suas obrigações estatutárias poderá apresentar impugnação às candidaturas. Será lavrado termo de encerramento do prazo de impugnação, do qual constarão os nomes dos impugnantes e respectivos impugnados.  O Presidente da Junta Eleitoral notificará os candidatos impugnados através do representante de cada chapa, que já deverá estar nas dependências do Sindicato, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à data de lavratura do termo de encerramento do prazo para impugnação. A partir da notificação o candidato impugnado terá o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para apresentar defesa. A impugnação será decidida pela Junta Eleitoral no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento da defesa. O Presidente da Junta Eleitoral comunicará ao representante da chapa o teor da decisão da qual, não caberá recurso. DA VOTAÇÃO: Toda a votação, mesmo dentro da Capital, será realizada somente pelos correios conforme previsto no Estatuto. O voto só será válidos se chegar à Junta Eleitoral até o dia previsto para a apuração. O Sindicato fará convênio com uma agência dos correios, para que sejam enviados os envelopes da eleição, como também contratará uma caixa postal para a coleta dos votos, e envelopes devolvidos e não entregues ao filiado eleitor por qualquer motivo. Fica sob a responsabilidade da Junta Eleitoral a postagem e a coleta dos envelopes diretamente na agência dos correios. Todos os filiados receberão pelos correios um envelope grande, contendo um envelope médio, já devidamente selado, subscrito e carimbado pela Junta Eleitoral, para que sejam enviados o seu voto, e também, outro envelope menor sem nenhuma inscrição, para que seja colocada a cédula de votação e posteriormente lacrado pelo filiado, a fim de resguardar o sigilo do voto. DA APURAÇÃO: A Junta apuradora será composta pelos mesmos membros da Junta Eleitoral. A sessão de apuração dará inicio com a presença dos representantes das chapas. A Junta Eleitoral só retirará os votos da caixa postal na presença dos fiscais das chapas e lacrarão os envelopes ali recolhidos em local seguro dentro de uma urna na sala da Junta Eleitoral. A urna deverá ser lacrada com a assinatura da Junta Eleitoral e dos fiscais das chapas. Deverá, ainda, ser lavrada a respectiva ata. A urna lacrada só será aberta no dia previsto para a apuração, na presença de todos os membros da Junta Apuradora e fiscais das chapas. NA APURAÇÃO SERÃO CONSIDERADOS VOTOS NULOS: a)- A cédula em que esteja assinalada mais de uma chapa para a Diretoria ou Conselho Fiscal; b)- Se o eleitor deixar de usar o envelope destinado à devolução da cédula para Junta Eleitoral;c)- O voto postado após o fim do prazo previsto para a votação. Terminada a apuração, o Presidente da Junta Apuradora proclamará eleita à chapa que tiver obtido maior número de votos sem que haja necessidade de qualquer tipo de quorum mínimo e lavrará a ata dos trabalhos. Havendo empate entre as chapas mais votadas, a Diretoria Estadual se reunirá para convocar novas eleições, no prazo de 30 (trinta) dias, limitadas às chapas empatadas. Todas as atas das reuniões da Junta Eleitoral deverão ser divulgadas às chapas, através do seu representante, impreterivelmente no dia seguinte à reunião. Estas mesmas atas poderão ser divulgadas no site do sindicato. NA APURAÇÃO SERÃO CONSIDERADOS VOTOS EM BRANCO:- A cédula que estiver assinada pelo filiado eleitor, sem estar assinalada uma das chapas concorrentes. DO PROCESSO ELEITORAL: O Sindicato manterá arquivo de todas as peças do processo eleitoral por no mínimo 2 (dois) mandatos. DOS RECURSOS: A chapa que se sentir prejudicada por decisão emanada da Junta Eleitoral poderá interpor recurso, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contados da referida decisão. Os recursos deverão ser dirigidos ao Presidente da Junta Eleitoral, por escrito e em 2 vias de igual teor. O recurso deverá apontar as irregularidades observadas no transcorrer da eleição, com a indicação de testemunhas devidamente qualificadas. A Junta Eleitoral decidirá o recurso no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas contados do seu recebimento. O recurso, bem como a sua apreciação pela Junta Eleitoral não obstará o curso normal do processo eleitoral. DA PROCLAMAÇÃO DO RESULTADO E POSSE DOS ELEITOS: Será proclamada eleita à chapa que obtiver o maior número de votos válidos sem que haja necessidade de qualquer tipo de quorum mínimo. Os membros eleitos para a composição da Diretoria Estadual e do Conselho Fiscal serão empossados pela Junta Eleitoral, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a proclamação do resultado. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS: Os casos omissos nesta regulamentação bem como no Estatudo, serão resolvidos pela Junta Eleitoral. Nada mais havendo a tratar, deu-se a ASSEMBLÉIA GERAL encerrada e lavrou-se a presente ata que foi lida e por todos aprovada. Belo Horizonte, 10 de Dezembro de 2011.
JOSÉ MARIA MARQUES
PRESIDENTE

Estado abre concurso para contratar 1000 agentes de escolta e vigilância


A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo recebe inscrições para concurso público de seleção para agente de escolta e vigilância penitenciária.

São 1.000 vagas em todo o Estado, distribuídas entre as unidades administradas pela pasta, com vencimentos de R$1.679,78, além de benefícios previstos em lei.

Os interessados deverão se cadastrar até 7 de dezembro, por meio do site www.vunesp.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 45,00.

Os requisitos às vagas são idade entre 18 e 40 anos até o encerramento das inscrições, estatura mínima de 1,65m, ensino médio completo e Carteira Nacional de Habilitação das categoria B, C, D ou E.

A primeira fase será composta por uma prova com questões de múltipla escolha, com data prevista para 22 de janeiro. Os candidatos poderão realizá-la nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba ou Taubaté.

As fases posteriores são as provas de aptidão psicológica e de condicionamento físico, além da comprovação de idoneidade.  


Agente da PRF de Sorriso monitora treinamento da SWAT em São Paulo



A agente da Polícia Rodoviária Federal de Sorriso, Andrea Piacenzo, atuou como monitora do 13º treinamento da SWAT (a polícia de elite dos Estados Unidos) no Brasil, iniciado no dia 11 e encerrado ontem, em Avaré (SP). Ela foi convidada para a função após ter participado do treinamento, ano passado, voltado para agentes da Segurança Pública, e promovido anualmente pelo Centro Avançado em Técnicas de Imobilização (CATI) em parceria com a polícia norte americana.

O evento trouxe ao Brasil quatro oficiais da SWAT de Dallas, considerado o melhor departamento policial dos Estados Unidos, de acordo com assessoria. Contou ainda com instrutores do BOPE/RJ, além de instrutores do CATI, com foco na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Entre elas, técnicas de imobilização, gerenciamento de crises e negociação com reféns, tiro em baixa luminosidade e resgate de reféns.

"Este convite é motivo de grande orgulho. Poder colaborar com o treinamento de policiais brasileiros é contribuir para a melhoria da segurança pública do nosso país. O policial brasileiro necessita manter-se atualizado e em constante treinamento, para poder servir melhor a sociedade, preservando a ordem e a vida dos cidadãos", disse.

Policiais federais, civis, militares, integrantes das Forças Armadas, Guardas Municipais e agentes de Segurança Penitenciária, além de policiais de outros países como Argentina, Equador, África e Venezuela, participaram do curso.



Fonte: http://www.sonoticias.com.br/noticias/9/139856/agente-da-prf-de-sorriso-monitora-treinamento-da-swat-em-sao-paulo

PCC criou células de inteligência para matar agentes penitenciários federais Flávio Costa Do UOL, em São Paulo 27/07/2017 - 04h00 Ouvir 0:00...