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A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

.Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei. Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e encontrareis descanso para as vossas almas. Porque o meu jugo é suave e o meu fardo é leve. Mateus 11:28-30

segunda-feira, 31 de outubro de 2011



Produtividade pode sair no próximo pagamento.

Segundo FONTE conhecida do blog foi depositado um valor MUITO maior no caixa do BANCO DO BRASIL,para pagamento do funcionalismo público de MINAS GERAIS .Será que o Sr GOVERNADOR vai cumprir mesmo com a promessa e mesmo atrasado vai pagar o PP?

As informações obtidas é que possivelmente seja o pagamento do PP,mas esperando do governo do PSDB não podemos muito acreditar.Porem quem passou essa informação nada tem a ver com politicagem a não ser do PRÓPRIO Governador que vai se vangloriar disso.Agora vamos esperar para ver se procede ou não.Como disse foi apenas informação obtida pelo blog.E se realmente proceder o GOVERNO deve pronuciar nos proximos dias.

O interesse do blog não é criar polêmica encima de notícias inverídicas e sim passar informação.
fonte .BLOG
BLOG NOTÍCIA DA CASERNA


Três feridos em tiroteio na Região



 Noroeste de BH seguem internados


Adolescente de 17 anos fez os disparos, segundo a PM.
Crime aconteceu neste sábado (29) no bairro Glória.

Do G1 MG
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Três feridos em tiroteio do bairro Glória, na Região Noroeste de Belo Horizonte, seguem internados no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII. De acordo com a assessoria do hospital, os pacientes estão em estado estável. O crime aconteceu neste sábado (29) e deixou três pessoas mortas e 12 feridas.


Os pacientes internados são uma criança de dois anos, que foi baleada na coluna, e dois homens. Um deles teve o corpo queimado.


Um adolescente de 17 anos fez os disparos, segundo a Polícia Militar. Ele já foi apreendido quatro vezes por tráfico de drogas, conforme informou o capitão Nilson Porto. Mais três suspeitos também estão foragidos e são procurados nesta segunda-feira (31).
De acordo com a polícia, o grupo estava de carro e os disparos foram feitos em três locais. Primeiro, quatro pessoas foram feridas em uma lanchonete. Depois os criminosos seguiram para um bar, onde mais seis pessoas foram atingidas, e para uma casa. Os militares disseram que, na residência, outras cinco pessoas foram baleadas e, após os tiros, os suspeitos atearam fogo no imóvel.


A PM informou que a motivação do crime pode ser a vingança pela morte do irmão do adolescente, em maio deste ano. Segundo o capitão Porto, o menor foi expulso do bairro, após uma briga de gangues por causa do tráfico de drogas.


Nesta segunda-feira às 10h, uma das vítimas foi enterrada no Cemitério da Paz, em Belo Horizonte.


Estudo mostra que ver mulher bonita é como usar cocaína.

Estudo mostra que o efeito químico no cérebro masculino causado pela visão de uma beldade é o mesmo da droga.


Um estudo feito pela universidade de Harvard descobriu que a visão de um rosto de uma mulher atraente ativa os mesmos centros nervosos no cérebro de um homem que a cocaína.


Durante os testes, foram mostradas fotos de mulheres atraentes aos participantes. Imagens do cérebro revelaram que uma área chamada circuito de recompensa – responsável pela coordenação de todas as atividades que envolvem o prazer –disparou quando eles olharam para rostos bonitos.


O efeito causado pela visão das beladades aos homens avaliados é muito similar ao desencadeado pela cocaína no cérebro humano.

Testa com curvatura proeminente, olhos, nariz e boca localizados em posição relativamente baixa, olhos grandes, bochechas redondas e queixo pequeno estavam entre as características que os homens consideraram mais atraentes. 
 Epóca Negócios Online

Loira distrai policiais com pizza e 13 presos fogem,Quem disse que loira não é inteligente?





LADRÃO INVADE CRECHE NOS EUA E FOGE VESTINDO BIQUÍNI ROSA ROUBADO


Um ladrão foi flagrado pelas câmeras de segurança após invadir uma creche em Indianápolis, no estado de Indiana (EUA). As imagens mostram o ladrão tirando a roupa e colocando um biquíni rosa que ele encontrou em um dos quartos. Em seguida, o suspeito anda pelo prédio. Ele foge depois que o alarme toca, segundo a emissora de TV "Fox".
polícia de Indianápolis atendeu a ocorrência na noite do dia 20 de outubro, mas não encontrou nada suspeito. O vídeo das câmeras de segurança foi achado na manhã seguinte, quando os funcionários chegaram para trabalhar. Eles chamaram a polícia, que está tentando identificar o suspeito pelo roubo.
Fonte: G1








Agente penitenciário baleado em MS já recebeu ameaças.

O agente penitenciário, de 34 anos, que foi alvejado por dois tiros na madrugada desta segunda-feira (31), em Campo Grande, já havia sofrido ameaças de morte, segundo informações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). As ameaças teriam sido feitas há dois anos, após o agente flagrar um interno portando um celular.
Segundo informações da Polícia Civil, a vítima fazia a liberação de alguns detentos do presídio semiaberto quando foi ferido pelos disparos de uma arma calibre 40, no portão lateral da unidade penal.

Ainda segundo a Polícia Civil, não foi possível identificar quem efetuou e de onde partiram os disparos, mas a principal suspeita é que
tenham sido efetuados por um motociclista, porque foram encontrados rastros de pneu de moto na estrada.

Os tiros acertaram o tórax e o ombro esquerdo da vítima, mas nenhuma das balas ficou alojada. Ele foi encaminhado para a Santa Casa e passa por uma cirurgia, devido aos ferimentos ocasionados. Segundo a equipe médica, seu estado de saúde é estável.
Ainda segundo a Agepen, o servidor estava afastado do serviço por conta de um acidente automobilístico e retornou ao trabalho há aproximadamente dez dias.
A Polícia Civil e a Gerência de Inteligência do Sistema Penitenciário (Gisp) apuram o caso, que está sendo tratado como tentativa de homicídio.

AS LIDERANÇAS DA PC ESTARÃO DISCUTINDO AS ALTERNATIVAS PARA O PAGAMENTO DO PREMIO DE PRODUTIVIDADE QUE O GOVERNO SE COMPROMETEU EM PAGAR, PORÉM JÁ SE ENCONTRA EM ATRASO HÁ DOIS MESES.

Comunicado
O Projeto de Política Remuneratória estará na Comissão de Constituição e Justiça amanhã, dia 01/11, às 10:00h, na Assembleia Legislativa.
Compareçam para acompanhar a reunião e apressar a tramitação do Projeto.
Intersindical convoca entidades do serviço público para discutirem tramitação do Projeto Política remuneratória na ALMG
Na sequência das articulações pela aprovação de uma política remuneratória que valorize os trabalhadores do serviço público, a Coordenação Intersindical do serviço público mineiro, da qual o SINDPOL/MG faz parte, irá se fazer uma concentração mobilizadora na Comissão de Legislação e Justiça na ALMG, onde se busca aprimorar e aperfeiçoar o referido projeto de iniciativa do Governo.
MOMENTO IMPORTANTE TAMBÉM, NO QUAL AS LIDERANÇAS ESTARÃO DISCUTINDO AS ALTERNATIVAS PARA O PAGAMENTO DO PREMIO DE PRODUTIVIDADE QUE O GOVERNO SE COMPROMETEU EM PAGAR, PORÉM JÁ SE ENCONTRA EM ATRASO HÁ DOIS MESES.
A PARTICIPAÇÃO DE TODOS É IMPRESCINDÍVEL!

FONTE BLOG DA REMTA

DOIS  Detentos da Penitenciária José Maria Alkimin foram assassinados na avenida Cristiano Machado

Os dois homens que foram assassinados na avenida Cristiano Machado na manhã desta segunda-feira (31) eram detentos em regime semiaberto. A informação foi confirmada pela Secretaria de Defesa Social (Seds). As duas vítimas cumpriam pena por roubo na Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.
De acordo com a Polícia Militar, o primeiro homem foi assassinado na frente de um shopping do bairro São Paulo, na região Nordeste da capital mineira. Conforme testemunhas, os autores dos disparos seriam dois homens, que estavam em uma motocicleta. A vítima chegou a ser socorrida com vida, mas morreu no Hospital Odilon Behrens.
O outro detento foi atingido por 14 tiros na altura do Viaduto São Gabriel, bem próximo ao Anel Rodoviário.
Há suspeita de que os dois homicídios possam estar relacionados. Inicialmente,  o homem baleado em frente ao shopping foi identificado como um traficante que atuava em Sabará, na região metropolitana.
 

Detentos liberam agente penitenciário e rebelião chega ao fim no PR.


O agente penitenciário Fábio Martelo, que estava sendo mantido como refém dentro da PEP (Penitenciária Estadual de Piraquara), na região metropolitana de Curitiba, foi libertado pelos detentos por volta das 13h30 desta segunda-feira (31). De acordo com informações levantadas no local, tratou-se de um caso isolado e não de uma rebelião generalizada.

Três detentos usaram as ameaças ao carcereiro para pedir transferência. O trio teria sido jurado de morte dentro da penitenciária e, na tentativa de se salvar, pegou o agente como refém. Com o fim da rebelião, eles foram encaminhados ao Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT), em Curitiba.

PF prende duas mulheres e um homem que pretendiam explodir muro de presídio

Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR 
Duas mulheres e um homem foram presos, por volta das 9h desta quinta-feira (27), com cinco bananas de dinamite em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Federal, o trio pretendia explodir o muro do Presídio de Arcoverde, no Sertão do estado. A prisão foi possível após a realização de investigações realizadas pela Delegacia de PF da cidade, Polícia Militar de Garanhuns e a Inteligência do Sistema Presidiário.

O trio foi detido ao chegar na rodoviária de Caruaru. Após os policiais encontrarem os explosivos, eles foram presos em flagrante e encaminhados para a Delegacia da PF na cidade.

No interrogatório, os presos informaram que pretendiam explodir o muro do Presídio de Arcoverde. Além das cinco dinamites também foram apreendidos três celulares.

As duas mulheres e o homem foram autuados por porte e posse ilegal de explosivos e quadrilha armada, Se forem condenados, poderão pegar penas que somadas ultrapassam os seis anos.

De acordo com a PF, as mulheres foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina de Buíque e o homem para Presídio de Caruaru.

AGEPEN-PE: Concursados acampados são reprimidos pelo Governo Ditador

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, botou o choque para reprimir um protesto pacífico. Os manifestantes estavam acampados em protesto por não terem sido nomeados depois de 4 meses de curso de formação em tempo integral que os obrigou a largarem os empregos. Já se passaram 6 meses depois do fim do curso.




fonte: http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=2301734&tid=5667444483679607097&start=1

SÁBADO, 29 DE OUTUBRO DE 2011

TIME AGEPEN É O GRANDE CAMPEÃO!

Ontem pelo campeonato estadual intersecretarias aconteceu a grande final entre IAPEN/SINDAP-AC X HOSPITAL DAS CLINICAS, cofira o resumo:

Em um dia de calor escaldante e de uma partida muito disputada entre as duas equipes, onde a decisão foi levada pra prorrogação, o time do SISTEMA PENITENCIÁRIO com muito mérito e esforço sagrou-se CAMPEÃO em sua 1º participação do 10º campeonato interscretarias do estado do ACRE. Agradeçemos aos jogadores, comissão técnica e aquelas pessoas que acreditaram em nossa equipe e compareçam pra nós apoiar na decisão em especial nosso representante sindical, Adriano Marques.

Marques, disse: Os melhores nem sempre são reconhecidos por suas intenções, mas o importante é ter a certeza de ter lutado pelo que acha ser certo e saber ter serenidade ao fazer as escolhas, nossa vitória é do tamanho da nossa luta! Unir para fortalecer!

OS CORONEIS DISSERAM QUE PRECISAVA TER UM CABRA MACHO PARA TIRAR UMA ESCALA QUE DE ACORDO COM ELES, QUE ESCRAVISÃO SEUS SOLDADOS, É UMA VERGONHA!


Os coronéis disseram: “precisava vim um cabra macho pra acabar com uma escala vergonhosa de 24 por 96” (isso no pensamento dele que faz de seus soldados escravos). Quero ver esse mesmo macho acabar coma as cantinas e chaveiros (preso que fazem a segurança de outros presos por falta de agente do estado)  na cadeia.
Algum coronel já trabalhou dentro de uma cadeia 24 horas?

 JA EM ALAGOAS!!!!!

AL aprova aumento para agentes e inspetores penitenciários

 

Viviane Menezes / Agência Assembleia
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei nº 245/2011, de iniciativa do Poder Executivo, que reajusta os subsídios dos servidores ocupantes dos cargos de agente penitenciário e inspetor penitenciário. A matéria foi aprovada em regime de urgência, em 1º e 2º turnos.
De acordo com a mensagem governamental, a melhoria salarial refletirá “positivamente na qualidade dos serviços prestados e na efetividade da segurança dos cidadãos, contribuindo para a promoção de um ambiente mais seguro à população carcerária, garantindo aos detentos a viabilidade da ressocialização”.
A mensagem também explica que o custo decorrente da atualização dos subsídios está consignado no Orçamento Estadual no exercício de 2012, dentro dos critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os subsídios variam de R$ 2.502, 31 a R$ 3.375, 93, de acordo com a classe e nível do cargo.
VEJA COMO FICARAM OS VALORES DOS SUBSÍDIOS:
Cargo: Agente Penitenciário
Classe: 3ª
Nível I: R$ 2.502,31
Nível II: R$ 2.527,32
Nível III: R$ 2.552,60
Nível IV: R$ 2.578,14
Nível V: R$ 2.603,90
Classe: 2ª
Nível I: R$ 2.708,06
Nível II: R$ 2.735,15
Nível III: R$ 2.762,49
Nível IV: R$ 2.790,12
Nível V: R$ 2.818,02
Classe: 1ª
Nível I: R$ 2.930,74
Nível II: R$ 2.960,06
Nível III: R$ 2.989,65
Nível IV: R$ 3.019,56
Nível V: R$ 3.049,76
Especial
Nível I: R$ 3.171,75
Nível II: R$ 3.203,46
Nível III: R$ 3.235,48
Nível IV: R$ 3.267,84
Nível V: R$ 3.300,52
Cargo: Inspetor Penitenciário
Classe: 3ª
Nível I: R$ 2.559,47
Nível II: R$ 2.585,07
Nível III: R$ 2.610,92
Nível IV: R$ 2. 637,02
Nível V: R$ 2.663,40
Classe: 2ª
Nível I: R$ 2.769,93
Nível II: R$ 2.797,64
Nível III: R$ 2. 825,62
Nível IV: R$ 2.853,87
Nível V: R$ 2.882,40
Classe: 1ª
Nível I: R$ 2.997,71
Nível II: R$ 3.027,68
Nível III: R$ 3.057, 95
Nível IV: R$ 3.088,53
Nível V: R$ 3.119,43
Especial
Nível I: R$ 3.244,19
Nível II: R$ 3.276,64
Nível III: R$ 3.309,40
Nível IV: R$ 3.342,49
                                                                  Nível V: R$ 3.375,93



fonte  http://blogapoeira.blogspot.com/


OS GESTORES DISSERAM QUE OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DE PERNAMBUCO SÃO PREGUIÇOSOS. AQUI EM PERNAMBUCO, UM AGENTE TOMA CONTA DE 250. QUE PREGUIÇA “KKKKKKK” AGORA VEJA EM OUTRO ESTADO

Rio: Estado tem 01 agente penitenciário para cada 06 presos

PERNAMBUCO 01 AGENTE PARA 250 PRESOS (PIADA)
  

Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis agentes penitenciários que trabalham nas 47 unidades prisionais do Estado do Rio são responsáveis hoje pela guarda de cerca de 28 mil presos, segundo Secretaria estadual de Aministração Penitenciária (Seap). Isso daria um total de um agente para cada seis detentos.

Os números não causariam inveja ao novo comandante do Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar, tenente-coronel Wilson Gonçalves.Para tentar justificar a entrada de 2.600 latas de cerveja na unidade, ele afirmou, em entrevista coletiva anteontem, que precisaria de pelo menos mais cem policiais para monitorar os presosHoje, 150 deles cuidam de 276 detentos, o que dá um total de 1, 84 presos para cada policial na escolta. O número é bem menor do que o apresentado pela Seap.

Sem comentários (COISA DE CORONEL)

Ontem o comandante do BEP preferiu se fechar e não comentar o assunto. A Corregedoria da Polícia Militar e o comando da unidade também se limitaram a dizer que um Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado para apurar ascircunstâncias da entrada das latas de cerveja na unidadeA assessoria explicou que nenhuma novidade com relação às investigações seriam repassadas.

Fontes da polícia afirmaram ontem, entretanto, que o detento que receberia as latinhas já foi identificado. Ele não teve seu nome revelado, mas sabe-se que realmente é um comerciante e que tem um bar em Mangaratiba, na região da Costa Verde.

O que a corregedoria vai investigar é se realmente a carga com as cervejas, que foram atravessadas para dentro do BEP por um portão lateral, foram levadas apenas para que o comerciante as conferisse no interior do batalhão, ou se realmente elas seriam utilizadas dentro da unidade prisional.
Preso por descumprimento de ordem, o primeiro-tenente George Guimarães, que estava como oficial de dia no BEP, continua detido dentro da unidade. Ontem o corregedor, coronel Waldyr Soares Filho, informou que até o momento não recebeu nenhum pedido formal da promotora Isabella Pena Lucas, da Auditoria da Justiça Militar, para que ele seja transferido para o Batalhão de Choque.

IMAGINE SE O PRESO PEGA UM AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO

Presidiário é esquartejado em mais de 50 pedaços

 

Presidiário é esquartejado em mais de 50 pedaços  


O presidiário Henrique da Silva, 19 anos, conhecido por Ivson, foi a única vitima fatal de uma ação de integrantes de uma facção criminosa dentro do presídio do Róger. O jovem foi encontrado por policias totalmente esquartejado. Pelo menos 50 pedaços do corpo da vítima foram contabilizados no local.


Segundo os agentes penitenciários do local, os requintes de crueldade foram tantos que a vítima teve todos os 20 dedos decepados, tanto das mãos quanto dos pés, além de ter a língua, as orelhas, e o olhos também retirados com estilete. Parte das pernas e dos braços também foram cortados e espalhados pelo pavilhão. O cenário de sangue tomou conta de toda o ambiente onde foi praticado o assassinato.


O crime aconteceu na sala 10, do pavilhão 4.


Após constatar o fato, por volta das 17h a polícia iniciou uma operação pente fino no local para tentar descobrir os autores do crime e retirar todos os objetos cortantes feitos artesanalmente pelos prestos.


A informação de que outro detento teria morrido foi desmentida.




Polícia Civil investiga morte no Presídio do Roger 




Os agentes penitenciários do Presídio do Roger encontraram um detento morto na Cela 1 do Pavilhão 2, durante vistoria de rotina, nesta quarta-feira (26).


A diretoria fez os primeiros procedimentos chamando o delegado, a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol) e o Instituto da Polícia Civil (IPC) para fazer perícia no local.


De imediato, foi aberto inquérito policial para investigar o motivo e autoria do crime. Todos os detentos do pavilhão serão ouvidos e a Secretaria de Administração Penitenciária acompanhará o inquérito.

Redução da maioridade penal volta a ser discutida pelos brasileiros

Em Manaus, autoridades e população têm opiniões diferentes sobre a medida.
[ i ]Menores de 18 anos que cometem algum crime atualmente são submetido a medidas sócio-educativas.
Manaus - Pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que 75% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com a pesquisa, 83% concorda que a responsabilidade penal somente após os 18 anos incentiva o uso de menores em crimes.  O tema é polêmico e divide autoridades e membros do Judiciário.
Para o promotor da 30ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Amazonas, Nasser Abrahim Nasser Netto, a discussão não pode fugir da questão legal. “A menoridade penal é uma causa pétrea na Constituição, ou seja, não pode ser alterada”, frisou
Segundo ele, reduzir a maioridade penal significa lotar ainda mais as penitenciárias e presídios. “Reduzir a maioridade não vai resolver a violência e ainda deve piorar a situação do nosso sistema carcerário”, disse.
Opinião diferente do titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Jander Mafra. Para ele, a legislação deve acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade. “Os adolescentes de hoje em dia são diferentes de décadas atrás. Com o surgimento da internet e a difusão do conhecimento em larga escala, eles não podem dizer que desconheciam ser erradas determinadas atitude”, ressaltou.
Segundo a psicóloga do Juizado da Infância e Juventude Criminal, Walcelisy Alves, quando um adolescente é encaminhado ao Juizado recebe todo um acompanhamento sócioeducacional para não reincidir no crime. “Com a redução da maioridade penal, isto seria negado a estes jovens. Aqui temos toda uma rede social de apoio que não existe para os presos maiores de idade que estão nas penitenciárias e  cadeias públicas”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Amazonas (OAB-AM), Fábio Mendonça, defende a redução da maioridade penal com ressalvas. “Os adolescentes devem ser exemplarmente punidos pelos crimes que cometem, mas não devem ser presos em penitenciárias junto com adultos. Deve haver uma instituição específica para presos abaixo de 18 anos, senão os presídios se tornariam uma verdadeira escola de bandidos”, frisou.
Atualmente 65 adolescentes cumprem pena restritiva de liberdade no Centro Sócioeducativo de Internação Provisória. Segundo dados do Juizado da Infância e Juventude Criminal, 60% deles são acusados de assaltos ou roubos. De nove em cada dez casos que chegam ao juizado os menores infratores cumprem adotadas medidas sócioeducativas e não ficam detidos.
Para o comandante geral da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM), coronel Almir David, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um bom documento para garantir os direitos das crianças e adolescentes, mas falha em sua praticidade para punir jovens que cometem atos infracionais. “A punição é muito branda e por causa disso, muitos criminosos e traficantes usam os adolescentes para cometer furtos e tráfico de drogas. Hoje em dia, na maioria das ocorrências policias, há a participação de menores de idade”, alertou.
O  secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Lélio Lauria, afirmou que a participação de menores em crimes corresponde a 1% dos homicídios dolosos, 1,5% dos roubos e 2,5% dos latrocínios.
Segundo ele, 71% das legislações do mundo adotam a idade de 18 anos para a responsabilidade penal. “As que reduziram a maioridade penal, como na Espanha, tiveram aumento da criminalidade”.
Ainda de acordo com o secretário, reduzir a maioridade significa permitir que os menores convivam com criminosos adultos, recebendo forte carga negativa no processo de amadurecimento.  “Com esta medida serão responsabilizados, sempre, os jovens mais pobres em relação aos jovens mais abastados”, ressaltou.
Legislação
Pelo ECA um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação,  como as quatro instituições existentes em Manaus. As penalidades estabelecidas  pelo Estatuto limita-se a ‘medidas socioeducativas’. Apenas crianças de até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado.
Entre 12 e 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento pela Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Os adolescentes não podem ser encaminhados ao sistema penitenciário.