A paz, se possível, mas a verdade, a qualquer preço.(Martinho Lutero)

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sábado, 4 de dezembro de 2010

Sérgio Cabral quer unificar polícias Civil e Militar do Rio

Sérgio Cabral quer unificar polícias Civil e Militar do Rio O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedirá o apoio da presidente eleita, Dilma Rousseff, para conseguir a unificação das polícias. A ideia de Cabral é que seja criada uma nova instituição, unindo as estruturas e atribuições das atuais polícias Militar e Civil. Como ambos não têm o poder de fazer isso unilateralmente, as diretrizes devem ser enviadas ao Congresso Nacional, para que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Sérgio Cabral quer unificar polícias Civil e Militar do Rio

Sérgio Cabral quer unificar polícias Civil e Militar do Rio O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedirá o apoio da presidente eleita, Dilma Rousseff, para conseguir a unificação das polícias. A ideia de Cabral é que seja criada uma nova instituição, unindo as estruturas e atribuições das atuais polícias Militar e Civil. Como ambos não têm o poder de fazer isso unilateralmente, as diretrizes devem ser enviadas ao Congresso Nacional, para que seja elaborada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Comissão aprova oficial temporário na polícia militar

Comissão aprova oficial temporário na polícia militar Paes de Lira disse que o projeto permite o reforço da segurança pública.A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem o Projeto de Lei 6847/10, do deputado Leo Alcântara (PR-CE), que autoriza a criação de quadros de oficiais temporários nas polícias militares e corpos de bombeiros militares, para execução de atividades administrativas, de saúde e de defesa civil. Pelo projeto, os contratos terão duração de dois anos, prorrogáveis por dois, com isenção de encargos trabalhistas. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Paes de Lira (PTC-SP), que, entre outras mudanças, reduz de 20% para 10% o limite máximo dos oficiais temporários nas corporações. “O índice de 20% é excessivo; com 10%, mantém-se a adequada correlação entre atividade-meio e a atividade-fim, evitando uma eventual hipertrofia administrativa das forças estaduais”, diz o relator. Reforço da segurança Paes de Lira elogia o projeto por permitir o reforço da segurança pública, com a contribuição, ainda que temporária, de profissionais especializados nas atividades de apoio, propiciando a liberação dos oficiais subalternos combatentes de carreira para a atividade-fim, que é o combate ao crime. O deputado explica que as funções administrativas, como encargo próprio de carreira, começariam nos patamares mais elevados do oficialato, quando o oficial de carreira está profissionalmente maduro. A segurança pública, acentua o relator, é uma das áreas que mais carecem de investimento, “sendo inequívoco que o investimento em pessoal em muito facilita o trabalho da corporação”. Tramitação O projeto segue, em caráter conclusivo, para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Novo Código de Processo Penal é tem do Via Justiça desta sexta

O Via Justiça, programa exibido pela TV Assembleia, discute, nesta sexta-feira (3/12/10), as inovações e a polêmica em torno do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) brasileiro. Participam do programa o desembargador Eduardo Fortuna Grion, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o advogado Leonardo Bandeira. O novo CPP deverá ter cerca de 700 artigos. O projeto busca adequar a legislação em vigor à Constituição de 1988, já que o código atual tem quase 70 anos. Até o momento, houve controvérsias sobre as modificações, tais como a que trata do monitoramento eletrônico de presos, a realização de videoconferências para depoimentos e interrogatórios e a utilização da internet para a remessa de informações. O projeto foi aprovado pelo Senado no começo de novembro, em 1º turno, mas a votação foi simbólica, com a presença de apenas 10 dos 81 Senadores. A votação em 2º turno deverá ser realizada ainda este ano. Depois, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados. A previsão é de um ano para a finalização dos trabalhos e sanção presidencial. O Via Justiça vai ao ar nesta sexta-feira, às 23 horas; sábado (4), às 16h20; domingo (5), às 19 horas; e segunda-feira (6), às 8h30. O programa é uma parceria da TV Assembleia com a Associação dos Magistrados de Minas Gerais.

Policial civil aposentado é morto a tiros em rua atrás da Estação São Gabriel

FERNANDO COSTA Siga em: twitter.com/OTEMPOonline Um policial civil aposentado de 35 anos foi morto a tiros no início da manhã desta sexta-feira (3) no bairro São Gabriel, na região Nordeste de Belo Horizonte. De acordo com a Polícia Militar, a vítima foi encontrada já sem vida na rua Jacuí, em uma pequena favela localizada atrás da Estação São Gabriel. O ponto exato em que o corpo foi localizado é conhecido por moradores da região como local de uso de drogas. Segundo a PM, moradores da região relataram que chegaram a ouvir os disparos no fim da madrugada mas, por medo, não foram à rua ver do que se tratava. A vítima, que conforme a polícia trabalhava como carcereiro em Contagem, teria envolvimento com drogas há alguns anos. Os familiares do homem foram ao local e confirmaram as informações aos policiais. Não foram encontrados os suspeitos do homicídio. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Comissão aprova adicional de periculosidade para policiais e bombeiros

Para ter direito ao benefício o militar deverá exercer função perigosa durante, pelo menos, 25 % da sua jornada de trabalho. Arquivo - Luiz Alves Capitão Assumção: estímulo ao militar que se arrisca.A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei6307/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que cria adicional de periculosidade de 30% sobre a remuneração para policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. Terá direito ao benefício o militar que comandar ou exercer, durante pelo menos 25% de sua jornada de trabalho, funções consideradas perigosas, como patrulhamento ostensivo, transporte de presos e combate a incêndio, entre outras. O relator, deputado Capitão Assumção (PSB-ES), recomendou a aprovação do projeto. Ele ressaltou que a falta de uma lei nacional que obrigue os estados a pagarem o adicional de periculosidade desestimula os militares a fazerem serviços externos já que executando trabalhos burocráticos receberão a mesma remuneração de quem atua ostensivamente no combate ao crime. “Além disso, vários estados e municípios já legislaram concedendo adicional de periculosidade a categorias muito menos sujeitas a riscos que os militares estaduais”, acrescentou Assumção. Licenças Durante os afastamentos legais de até 30 dias e naqueles decorrentes de acidente em serviço ou doença contraída no exercício da função, os militares continuarão a receber o adicional. Também receberão o benefício os profissionais, em treinamento, que executarem ações com tiros, explosivos ou inflamáveis. Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Após ataques no Rio, governo estuda suspender visitas íntimas em presídios federais

O governo federal quer aumentar medidas de segurança no sistema prisional federal. Entre as medidas sugeridas pelos diretores das penitenciárias federais ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, estão a suspensão de visitas íntimas em momentos de crise --como a série de atentados no Rio de Janeiro-- e maior controle de encontro entre familiares e advogados com os presos. Acompanhe a Folha no Twitter Conheça a página da Folha no Facebook "Com uma crise como essa, onde do lado externo há uma forte ação policial para contenção do crime organizado, dentro dos presídios também precisam ser tomadas medidas adicionais que venham a contemplar cada vez mais a segurança", disse o ministro nesta quarta-feira, após a reunião. A SAL (Secretaria de Assuntos Legislativos), órgão do ministério, avalia de que forma as medidas podem ser tomadas --por meio de decreto, portaria ou projeto de lei, por exemplo. Barreto afirmou que medidas mais simples podem ser anunciadas ainda nesta semana. O ministro defendeu ainda o uso de equipamentos de gravação de áudio não apenas em conversas entre advogados e presos mas também entre os criminosos e familiares. "Todo tipo de visita deve ser melhor controlada, a fim de evitar que levem ou tragam informações que porventura beneficiem o crime organizado." Esse recurso, na verdade, já foi utilizado no passado. Reportagem da Folha de junho deste ano mostrou que o juiz federal Odilon de Oliveira, atendendo a um pedido de cooperação internacional, autorizou o monitoramento das visitas íntimas de um italiano preso no Brasil por tráfico internacional de drogas. O governo construiu seus quatro presídios federais de segurança máxima com um sistema de gravação de som e imagem já implementado em sua estrutura. O mecanismo para o "grampo", afirma a Justiça, só é utilizado após autorização judicial. COMANDO VERMELHO A informação de que uma advogada recebeu em março passado, dentro da penitenciária federal de Catanduvas, a ordem do Comando Vermelho para comprar 13 fuzis no Paraguai foi repassada logo em seguida para a Secretaria de Segurança Pública do Rio. "Na época, a gente comunicou. É feito um relatório de inteligência e passa-se a informação para o Rio de Janeiro. Mas não dizia que era fuzil, foi uma dedução. Felizmente nós ficamos sabendo que o Rio de Janeiro estava monitorando essa advogada", disse o delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon, diretor da penitenciária de Catanduvas (487 km de Curitiba). De acordo com reportagem da Folha, um "relatório de áudio vigilância" do presídio aponta que no dia 30 de março um líder do CV, então preso em Catanduvas, pediu para a advogada Beatriz da Silva Costa comprar "13 perfumes, devagar, não precisando ser todos de uma vez". "Isso [o envio da informação para o Rio] é a maior demonstração de que o sistema funcionou na sua segurança", defendeu o ministro da Justiça.

PRESOS DA PJMA VÃO LIDAR COM CAVALOS MANGALARGA MARCHADOR

Presos da José Maria Alkmin vão lidar com cavalos No último sábado (27.11), a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM) assinaram protocolo de intenções para uma parceria de trabalho que beneficiará os detentos da Penitenciária José Maria Alkimin (PJMA). A ideia é que parte da fazenda da unidade prisional, que tem cerca de 180 alqueires, seja ocupada por cavalos da ABCCMM, que também irá disponibilizar uma equipe de profissionais para ensinar aos presos como cuidar dos animais. A administração e manutenção da fazenda ficam por conta da Associação, enquanto a unidade prisional irá classificar e acompanhar os detentos no processo de profissionalização e trabalho, além de garantir a segurança do local. De acordo com o superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Guilherme Augusto de Faria Soares, a previsão é que os trabalhos comecem, efetivamente, em fevereiro de 2011. Agora que o protocolo de intenções foi assinado, os próximos passos são a elaboração de um plano de trabalho, adequação do espaço a ser utilizado (cerca de 50 hectares) e a elaboração do termo de convênio. O superintendente explica que, a princípio, serão levados pelo menos 20 animais para a PJMA e que a capacitação dos detentos será constante. “Cada curso terá cerca de 20 pessoas e, ao longo do tempo, o projeto irá absorver todos os presos que estiverem aptos ao trabalho”, afirma Soares. Para o presidente da ABCCMM, Magdi Abdel Shaat, o objetivo da parceria é formar profissionais como tratadores de animais e, até mesmo, gerentes de haras, o que atende uma das principais demandas da Associação, que é a falta de profissionais qualificados. Além disso, o acordo vai ao encontro de um projeto da associação de criar um Centro de Excelência do Mangalarga Marchador, onde serão ministrados cursos para a mão-de-obra, além de ser estabelecido um ambiente de estudos e pesquisas. “Achamos um ótimo projeto para desenvolver junto. A penitenciária tem uma fazenda espetacular, que já foi avaliada por nossos técnicos. Se conseguirmos montar a estrutura, será um projeto magnífico”, comemora. Além da capacitação dos detentos, que amplia as perspectivas profissionais dos detentos, o superintendente da Seds prevê um grande ganho social com o projeto, ao aproximar pessoas de realidades muito distintas. “Quem tem haras, faz do haras sua segunda casa. E trata-se de um público diferenciado. Os criadores frequentarão a fazenda da unidade prisional, quebrando um estigma”, afirma. A ação faz parte do programa Trabalhando a Cidadania, da Superintendência de Atendimento ao Preso (Sase), que, por meio de parcerias entre o Estado e empresas privadas, prefeituras e sociedade civil garante que mais de 8000 presos trabalhem enquanto cumprem a pena. Pela prestação de serviços os presos recebem ¾ do salário mínimo e remissão de pena – a cada três dias trabalhados, um a menos no cumprimento da sentença. Solenidade O protocolo de intenções foi assinado pelo superintendente de Atendimento ao Preso, Guilherme Soares e o presidente da ABCCMM, Magdi Shaat, durante o II Marchador Fest, realizado no último sábado na casa de eventos, Niágara, em Nova Lima. O evento premiou, com a entrega do “Oscar da Raça”, os melhores criadores e expositores do ranking 2009/ 2010, em diversas categorias.

BOPE OPERAÇÃO AVALANCHE

CONVITE: audiência pública discutirá os atuais critérios de promoção na PM e BM O deputado Sargento Rodrigues convida a todos os policiais e bombeiros militares para participarem da audiência pública que discutirá os atuais critérios de promoção adotados pelas Corporações. A reunião por ele requerida, será realizada pela Comissão de Administração Pública, no dia 1º de dezembro, às 10:30h, no Plenarinho III da Assembleia Legislativa. Diante das inúmeras críticas e das frustrações que o atual sistema tem gerado, principalmente em relação ao fim do critério de antiguidade, o objetivo da audiência é somar esforços para a construção de uma maior convergência em torno dos critérios das promoções. A ideia de promover uma ampla discussão, com a participação de todos os interessados, surgiu durante o seminário “Promoção de praças e oficiais: o que funciona e o que mudar?”, organizado pelas entidades de classe - ASPRA, AOPMBM, COPM, UMMG e CSCS, no auditório do Clube dos Oficiais, no último dia 10/11, e que contou com a presença de representantes da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militares. (Leia aqui o documento produzido no seminário: página 01, página 02) A presença de cada companheiro e companheira é de fundamental importância. Foram convidados para a audiência as entidades representativas de classe e dos Comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
Aposentadoria para servidores com atividade de risco por 20 anos JURÍDICO Título original: "Aposentadoria especial para servidores públicos que exerçam atividade de risco por 20 anos" Por Luciana Cristina Elias de Oliveira O Supremo Tribunal Federal divulgou seu parecer favorável a pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situações de insalubridade e periculosidade. O STF vem determinando que tais aposentadorias sejam concedidas de acordo com as regras do artigo 57 da Lei 8.213/91, que regulamenta a aposentadoria especial de celetistas. A regra disposta no parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal, que trata da aposentadoria especial de servidores públicos depende de regulamentação. Por isso, pedidos de aposentadoria feitos por servidores públicos acabam sendo rejeitados pela Administração. Recentemente, o Pleno do STF fez julgamentos sucessivos de 18 processos de Mandado de Injunção impetrados por servidores públicos estatutários, reconhecendo a omissão dos Poderes Legislativo e Executivo em regulamentar o benefício da aposentadoria especial previsto no §4º do artigo 40 da Constituição Federal. Um deles foi o Mandado de Injunção 755-01 impetrado pela Associação dos delegados de Policia do Estado de São Paulo. O Pleno do STF determinou a aplicação da lei privada, concedendo aos servidores públicos de todo o País, tendo em vista o efeito erga omnes que produz o direito à aposentadoria especial nas mesmas regras de concessão aos trabalhadores em geral. Atualmente, a lei estadual está derrogada na parte em que exige 30 anos de contribuição e idade mínima. Basta, portanto, o servidor cumprir o requisito de 20 anos de efetivo exercício da atividade policial, dispensando, os demais requisitos. Ainda não há qualquer posicionamento da Administração Pública quanto ao eventual cumprimento ou aplicabilidade no âmbito administrativo, a Advogada Luciana Cristina Elias de Oliveira, do escritório Piva de Carvalho, Advogados Associados orienta os servidores que atendam as exigências contidas no artigo 57, §1ª, da Lei 8.213/91, pleitearem a aposentadoria especial, protocolizando requerimento junto à Administração. No caso de indeferimento, buscar judicialmente o direito

terça-feira, 30 de novembro de 2010


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eslide

Fabrício Lamounier Santos foi atingido quando seguia para o trabalho Da Redação Jornal Correio de Uberlândia Morreu nesta madrugada o policial militar Fabrício Lamounier Santos, 31 anos. Ele estava interando no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU) após ter sido baleado na noite de quinta-feira (25) no momento em que seguia para o trabalho. O policial foi atingido com dois tiros, um no rosto e outro na região do glúteo, que atingiu o intestino e o fígado. Este é o 123º homicídio na cidade, segundo a contagem do CORREIO de Uberlândia. De acordo com testemunhas, o policial estava fardado e em uma motocicleta particular, chegando à região em que iria começar o patrulhamento, na avenida Francisco Galassi, no bairro Morada da Colina, quando foi cercado por um veículo, de onde saíram os disparos. Leia mais
Minas pesquisa presos no estado ligados a criminosos do Rio Pedro Ferreira - Pedro Rocha Franco - Publicação: 30/11/2010 06:34 Atualização: A Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) iniciou um levantamento de todos os presos do Rio de Janeiro que cumprem pena em unidades prisionais de Minas. De acordo com o subsecretário Genilson Zeferino, há cerca de 40 mil condenados recolhidos em penitenciárias do estado e a pesquisa será importante para que autoridades entendam a migração de modalidades de crimes e de criminosos para o estado, principalmente oriundos do Rio. O trabalho deve ficar pronto amanhã. A polícia já sabe que muitos traficantes mineiros têm ligação com os criminosos do Rio, como Roni Peixoto, tido com braço direito de Fernandinho Beira-Mar e apontado por especialistas como introdutor do crack nos aglomerados de BH. Ele está recolhido na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Grande BH. Saiba mais... Anastasia promete reforço na divisa entre Minas e Rio de Janeiro Policiais fazem revista em carros na Zona da Mata Outro indício da ligação de bandidos do Rio com traficantes mineiros foi a prisão há oito anos, em Mar de Espanha, na Zona da Mata, de V.L.L., na época com 54 anos, apontada como madrinha de Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, um dos chefes do tráfico de drogas no Complexo do Alemão e também tido como um dos mandantes da série de ataques na capital fluminense, o que desencadeou a ocupação das 15 favelas que compõem o morro na Zona Norte carioca. Ela seria administradora de uma fazenda e de uma madeireira na região, usadas para lavar dinheiro do tráfico. Segundo o inspetor Gilberto Bracelares, do Departamento Antidrogas de BH, é de São Paulo a maioria dos traficantes que migram para Minas. A informação tem como base prisões de bandidos e apreensões de drogas. “Prendemos mais traficantes paulistas do que fluminenses”, diz Bracelares. Ainda de acordo com ele, há casos de traficantes mineiros que tentam criar ramificações em outros estados, lembrando a prisão de Ronaldo Sargento no Rio, no fim do ano passado. denúncias O comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), coronel Cícero Nunes, pede aos mineiros que fiquem atentos ao surgimento de suspeitos em suas comunidades que possam ser traficantes foragidos do Rio. “Sabemos que ha deslocamento de criminosos. Queremos tranquilizar Minas. O sistema de inteligência da PM está alerta e temos feito operações de maneira integrada nas entradas do estado”, disse o coronel. “Se o cidadão perceber a presença de estranhos suspeitos, deve avisar a PM pelo telefone 181. É uma denúncia anônima.” Segundo o comandante, o sistema de combate à criminalidade de Minas Gerais é diferente do adotado no Rio. Ele afirma que, antes de a polícia carioca entrar na Vila Cruzeiro, havia ficado 500 dias sem ter acesso à comunidade. “Sabemos que, se deixarmos os aglomerados sem a presença da polícia por 500 dias, vamos ter problemas tão graves quanto os de lá. A nossa polícia está perto das comunidades, interagindo e fazendo policiamento. Não é só chegar, entrar e sair. A presença da PM é permanente, por meio do Gepar (Grupo Especializado em Patrulhamento em Áreas de Risco), e temos reduzido a criminalidade”, disse o coronel
Natal leva 6 mil policiais às ruas de Belo Horizonte PM quer evitar furtos na época de maior circulação de dinheiro na capital, e também lança Operação Férias Seguras Amanda Paixão - Repórter - 29/11/2010 - 16:57 MAURÍCIO DE SOUZA Militares extras vão atuar em pontos estratégicos da capital até 6 de janeiroRuas e avenidas de Belo Horizonte receberão o reforço de 750 policiais nos dias anteriores às festas de fim de ano. O esquema especial de segurança quer oferecer maior tranquilidade aos consumidores e comerciantes e é uma das estratégias da “Operação Natalina 2010 e Férias Seguras”, lançada nesta segunda-feira (29) pela Polícia Militar (PM). Com os militares extras, o efetivo da PM em pontos estratégicos da capital, como Hipercentro, Savassi e Barro Preto, vai chegar a 6.050 homens. Cinquenta viaturas também serão empenhadas. Segundo o comandante da 1ª Região de Polícia Militar, coronel Cícero Nunes Moreira, a maior circulação de dinheiro acontece entre as vésperas do Natal e janeiro, devido ao pagamento do décimo-terceiro salário. É quando também há mais aglomerações de pessoas tanto nos estabelecimentos comerciais como nos bancos, o que contribui para o aumento do número de crimes. “Nosso objetivo é antecipar a ação do infrator e trazer paz à cidade”, disse o comandante

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Inscrições para o 21° Ciclo do EAD começam em janeiro domingo, 28 de novembro de 2010 Em janeiro começam as inscrições para o 21° Ciclo de Estudos da Rede de Ensino a Distância (EAD). Desenvolvida pelo Ministério da Justiça, a Rede EAD proprorciona aos servidores da seguraça pública, policiais civis, militares, bombeiros, guardas municipais, agentes penitenciários, integrantes da perícia técnica, policiais federais e rodoviários federais a possibilidade de uma educação continuada, integrada e qualificada de forma gratuita. A primeira fase das inscrições será entre os dias 27 a 29 de janeiro. Caso o número total de vagas, 200 mil, não seja completado, a segunda fase acontecerá nos dias 30 e 31 de janeiro. As inscrições deverão ser feitas através do site do Ministério da Justiça, www.mj.gov.br/ead. Atualmente são oferecidos 59 temas para a capacitação, utilizando os meios tecnológicos de maior alcance e proporcionando comodidade aos participantes, já que poderão receber Veja mais... educação continuada de qualquer lugar e em horário escolhido, desde que tenham um computador com acesso à internet. Por Anônim
PORTE DE ARMA PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS sábado, 27 de novembro de 2010 O PORTE DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS É LEI FEDERAL: LEI 5982/09 APROVADA! COMISSÕES DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, AMBAS DERAM PARECER FAVORAVÉL A LEI. NO DIA 17/11/2010 O DEP. JOÃO CAMPOS PSDB/RJ, RELATOR DA CCJC, DEU PARECER FAVORÁVEL AO PL 5982/09, POR TANTO NÃO HA NECESSIDADE DE VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. AGORA SIM, PORTE DE ARMA TANTO EM SERVIÇO OU FORA DELE, COM ARMA DA INSTITUIÇÃO OU PARTICULAR, LEI FEDERAL 5982/09 !!! PL 5982/09 O Projeto de Lei 5982/09, do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), estende aos agentes e guardas prisionais, integrantes de escolta de presos e às guardas portuárias o direito de portar armas de fogo fora de serviço. Pelo texto, as armas poderão ser de propriedade particular ou fornecida pela corporação ou instituição do interessado. Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. 17/11/2010 - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5997/2009, apensado.

domingo, 28 de novembro de 2010

policial baleado fardado .

Policial baleado está em estado grave no HC Fabrício Santos seguia para o trabalho quando foi vítima de criminosos Gislene Tiago e Núbia Mota - RepórteresJornal Correio de Uberlândia Ainda é considerado gravíssimo o estado de saúde do policial militar Fabrício Lamounier Santos, 31 anos, que foi baleado na noite de ontem, na zona sul de Uberlândia, quando seguia para o trabalho. Segundo a assessoria de imprensa do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), hoje à tarde, ele foi transferido para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e corre risco iminente de morte. Ele deveria ter sido submetido a outra cirurgia, mas, devido à gravidade e à instabilidade do quadro, foi adiado o procedimento. Ele levou dois tiros, um no rosto e outro na região do glúteo, que atingiu o intestino e o fígado. Ainda não há informações quanto à motivação e autoria do crime. O delegado de homicídios da Polícia Civil, Eduardo Leal, disse que existem algumas novidades, mas não podem ser divulgadas para não atrapalhar as investigações. Algumas denúncias anônimas, segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar, também estão ajudando na elucidação do caso. O crime ocorreu na avenida Francisco Galassi, no bairro Morada da Colina. O policial estava fardado e em uma motocicleta particular, chegando à região em que iria começar o patrulhamento, quando foram disparados três tiros contra ele. Testemunhas disseram que, antes de ouvirem os disparos, viram um veículo de cor escura emparelhar à motocicleta. Buzinando e sinalizando constantemente, o veículo seguiu ao lado da motocicleta como se estivesse chamando a atenção do militar. Depois de cair, o soldado efetuou dois tiros para o alto, possivelmente para chamar a atenção e obter socorro. Ele foi socorrido por um casal que passava pela avenida no momento do atentado. Dezenas de viaturas auxiliadas pelo helicóptero Pégasus, da Polícia Militar (PM), fizeram rastreamentos aos autores por toda a madrugada, porém não obtiveram êxito. O comandante da 148ª Companhia de PM, onde o soldado é lotado, o capitão Marcelo Salvarani, disse que Fabrício Lamounier não tem problemas dentro da instituição, mas existem algumas denúncias contra ele como cidadão. “Mas como não sabemos se é verdade, é melhor não comentar. Não elogio, nem falo mal dele’, disse o capitão. O soldado Fabrício Lamounier está na corporação há oito anos.

ficha limpa

O Governador de Minas Gerais-MG, Anastasia só vai aceitar secretário ficha-limpa Juliana Cipriani - Os novos secretários de Estado, adjuntos, subsecretários e demais escolhidos para cargos de chefia na próxima administração do governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) terão de ser ficha-limpa. Essa é a regra prevista em uma proposta de emenda à Constituição(PEC) mineira, de autoria dos deputados, que será votada já na terça-feira em uma comissão especial para seguir direto ao plenário. Com o aval do governador Anastasia, o Legislativo pretende votar a matéria, com efeito imediato, até o fim deste ano. A ideia é aproveitar a maior presença dos parlamentares para as votações de dezembro e aprovar o texto que vincula as nomeações em Minas Gerais à lei federal que tornou inelegíveis os fichas-sujas. Quem pensou que ficaria livre da Lei Ficha Limpa, podendo se abrigar em cargos públicos de nomeação dos padrinhos políticos, terá que colocar as barbas de molho, se a regra for aprovada. A PEC impede a ocupação da direção nas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista do estado por quem tenha sido considerado inelegível para qualquer cargo conforme a regra federal. Também os secretários de Estado, adjuntos, subsecretários e outras autoridades que tenham o mesmo status do cargo serão enquadrados. A proposta impede também a inclusão dos fichas-sujas nas listas tríplices enviadas ao Executivo para escolha de nomes para cargos de nomeação do governador, como procurador-geral de Justiça, defensor geral, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (nas vagas do governo) e os desembargadores promovidos pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil ou do Ministério Público. O relator da proposta de emenda à Constituição mineira que vincula as nomeações de secretariado e cargos de segundo e terceiro escalões à Lei Ficha Limpa, deputado Lafayette Andrada (PSDB), se reuniu com o governador Anastasia na semana passada e, de acordo com o deputado, é interesse do Palácio da Liberdade aprovar o texto. Apesar de atingir os políticos com ficha suja, o parlamentar acredita que haja interesse dos colegas na votação e já tem o apoio das lideranças partidárias. “Estamos vivendo um processo de depuração política. Esse é mais um instrumento, e Minas Gerais sai na frente. Vai ser o primeiro estado que terá isso no âmbito do Executivo”, afirmou. A Lei Ficha Limpa, datada de junho, proíbe a eleição dos condenados em decisão transitada em julgado ou de segunda instância por crimes contra economia popular, administração e patrimônio públicos, sistema financeiro, meio ambiente e saúde pública, eleitorais e de abuso de autoridade. Na lista de infrações que tornam os fichas-sujas inelegíveis também constam os crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, tortura e hediondos. A inelegibilidade, conforme a legislação federal, ocorre até oito anos depois do cumprimento de pena pelos delitos.